14/05/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2023 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Renato Servidoni (OAB 133572/SP), Monica Cristina Servidoni (OAB 142743/SP), Emerson Dias Pinheiro (OAB 179066/SP) Processo 0001135-33.2023.8.26.0619 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Carlos Augusto Servidone - Reqdo: Emerson Dias Pinheiro, Emerson Dias Pinheiro -

Vistos.

Em tempo, verifico que não houve publicação para o advogado do executado quanto a decisão de fls. 25/26, conforme certidão de publicação de fls. 28.

Assim, antes do prosseguimento da execução, faz-se necessário a regularização dos autos, com a devida intimação do exequente para pagamento do débito, motivo pelo qual promovo, nesta oportunidade, a republicação da decisão de fls. 25/26, com o seguinte teor: "INTIME-SE o executado, nos termos do artigo 513 §2º do novo CPC, na pessoa de seu procurador, através da imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios em 10% do débito atualizado (§ 1º).

Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.

Se requerido, desde já defiro a expedição de certidão do ART. 828-A DO CPC - para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, permanecendo o expediente no Portal do TJSP, à disposição do credor para impressão e encaminhamento.

Decorrido prazo para impugnação, certifique-se, e intime-se o credor em termos de prosseguimento.

Verificada inércia superior a 30 (trinta) dias, arquive-se aguardando provocação." Intime-se.
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 12:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 08:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 09:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2023 09:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 15:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/05/2023 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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