25/06/2025 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:50

Expedição de Carta.
26/05/2025 12:50

Expedição de Carta.
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 03:25

Suspensão do Prazo
06/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 19:25

Juntada de Ofício
17/04/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2024 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/10/2024 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 20:03

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 00:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:06

Expedição de Carta.
24/09/2024 20:06

Expedição de Carta.
24/09/2024 20:01

Expedição de Carta.
05/09/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
13/06/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:43

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2024 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 09:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:43

Expedição de Carta.
08/02/2024 12:50

Expedição de Mandado.
24/01/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/11/2023 23:03

Suspensão do Prazo
07/11/2023 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 16:45

Expedição de Carta.
11/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 15:55

Expedição de Carta.
05/09/2023 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/09/2023 12:40

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alice Macedo de Oliveira E Moraes (OAB 418799/SP), Julia Martinez Kondo (OAB 453232/SP) Processo 1020657-28.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio de Souza - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.

A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) ou comprovante de renda mensal; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF.

Int.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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