14/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
19/11/2024 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 22:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 22:07

Recebidos os autos do Outro Foro
19/11/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/11/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2024 12:53

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:52

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:41

Juntada de Alvará
25/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:28

Concedida Progressão de regime
24/10/2024 14:09

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/10/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 05:53

Expedição de Certidão.
27/08/2024 05:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 05:52

Mudança de Magistrado
26/08/2024 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2024 20:58

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
19/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
08/08/2024 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 20:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 20:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2024 20:32

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:45

Homologado o Cálculo
19/07/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:21

Declarada a Remição
16/07/2024 14:17

Conclusos para decisão
15/07/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024 12:17

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:15

Suspensão do Prazo
20/12/2023 02:04

Suspensão do Prazo
21/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fonseca de Lima (OAB 252422/SP), Ahmad Lakis Neto (OAB 294971/SP) Processo 0019315-90.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JULIO CEZAR PEREIRA DE AQUINO - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) JULIO CEZAR PEREIRA DE AQUINO, MTR: 1207099, RG: 42439089, RJI: 203498089-02 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.

Ante a documentação apresentada (grade de págs. 275/276 - período trabalhado de 01/12/22 a 20/01/23) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 7 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos II, da Lei de Execução Penal.

Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.

Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.

Ciência às partes.

Intimem-se.
18/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:36

Homologado o Cálculo
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:14

Declarada a Remição
01/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 18:20

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 08:39

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 16:37

Juntada de Petição de resposta
17/05/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:49

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 15:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2023 15:23

Recebidos os autos do Outro Foro
22/02/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 17:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/02/2023 16:00

Conclusos para decisão
01/02/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 09:10

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:29

Expedição de Certidão.
19/01/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 16:41

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 12:10

Expedição de Certidão.
13/12/2022 12:08

Concedida Progressão de regime
13/12/2022 10:08

Conclusos para decisão
12/12/2022 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:56

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:45

Conclusos para decisão
26/11/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 01:14

Suspensão do Prazo
24/11/2022 15:56

Expedição de Certidão.
24/11/2022 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:10

Conclusos para decisão
11/11/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/11/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 17:27

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:27

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:26

Homologado o Cálculo
09/11/2022 17:15

Conclusos para decisão
09/11/2022 12:56

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:54

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:24

Expedição de Certidão.
28/10/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2022 16:35

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 13:38

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:37

Declarada a Remição
13/10/2022 11:25

Conclusos para decisão
13/10/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 18:29

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022 14:01

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:01

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:00

Homologado o Cálculo
16/08/2022 13:56

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:14

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:22

Expedição de Certidão.
08/08/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2022 14:44

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 14:43

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:42

Declarada a Remição
29/07/2022 11:03

Conclusos para decisão
26/07/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 15:45

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:41

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:38

Homologado o Cálculo
05/07/2022 11:02

Conclusos para decisão
04/07/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2022 15:30

Expedição de Certidão.
21/06/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:19

Conclusos para decisão
14/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:47

Expedição de Certidão.
08/06/2022 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 08:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/06/2022 08:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/06/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2022 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
23/02/2022 14:59

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:57

Homologado o Cálculo
23/02/2022 12:24

Conclusos para decisão
22/02/2022 16:46

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 14:26

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 14:26

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:25

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:14

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:11

Declarada a Remição
08/02/2022 10:35

Conclusos para decisão
08/02/2022 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 21:44

Expedição de Certidão.
03/02/2022 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 12:04

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:03

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:03

Expedição de Certidão.
20/09/2021 12:02

Homologado o Cálculo
20/09/2021 10:53

Conclusos para decisão
17/09/2021 22:22

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:02

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 16:57

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:57

Expedição de Certidão.
08/09/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 15:25

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:25

Declarada a Remição
02/09/2021 16:25

Conclusos para decisão
02/09/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 19:05

Expedição de Certidão.
31/08/2021 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2021 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 06:10

Processo Entranhado
31/08/2021 06:10

Incidente Processual Instaurado
20/04/2021 10:32

Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:32

Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:32

Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:32

Homologado o Cálculo
19/04/2021 18:11

Conclusos para decisão
19/04/2021 15:19

Conclusos para despacho
17/04/2021 09:53

Expedição de Certidão.
13/04/2021 22:49

Suspensão do Prazo
12/04/2021 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2021 14:51

Expedição de Certidão.
08/04/2021 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2021 14:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2021 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2021 14:02

Recebidos os autos do Outro Foro
24/03/2021 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2021 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2021 00:47

Expedição de Certidão.
22/02/2021 11:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/02/2021 17:54

Expedição de Ofício.
19/02/2021 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2021 16:07

Conclusos para decisão
19/02/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 16:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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