TJSP - 0000399-86.2022.8.26.0154
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 16:39
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 15:32
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
10/10/2024 14:59
Expedição de Alvará.
-
10/10/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB 272170/SP), Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB 418701/SP) Processo 0000399-86.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: IRINEU JOSE DE ARAUJO - Ante o exposto, presentes os requisitos de ordem subjetiva e objetiva exigidas pelo Decreto supracitado, DECLARO INDULTADA a pena privativa de liberdade imposta no(s) processo(s)-crime(s) 1500057-18.2020.8.26.0559, 1ª Vara Criminal, Foro de São José do Rio Preto, que originou a Execução Criminal 0000399-86.2022.8.26.0154, ao(à) sentenciado(a) IRINEU JOSE DE ARAUJO, Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, o que faço com fundamento no artigo 5º, do Decreto 11.302/2022, julgando em consequência, extinta a punibilidade, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal.
Expeça-se, se necessário, alvará de soltura. -
24/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 16:42
Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
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27/07/2022 10:16
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/07/2022 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/07/2022 10:16
Recebidos os autos
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26/07/2022 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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05/05/2022 14:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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04/05/2022 10:48
Juntada de Ofício
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28/04/2022 16:08
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 16:38
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2022 13:44
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 15:01
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 18:12
Expedição de Ofício.
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04/02/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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