TJSP - 1031955-29.2022.8.26.0562
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/02/2025 16:35
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 23:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2025 12:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
02/11/2024 00:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 07:38
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 14:24
Recebidos os autos
-
25/01/2024 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 07:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 14:21
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/09/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 15:38
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 19:09
Recebidos os autos
-
15/09/2023 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/09/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Arilton Viana da Silva (OAB 175876/SP), Rafael Cancherini Scarcello (OAB 289905/SP) Processo 1031955-29.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber do Nascimento Santos - Reqdo: Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos -
Vistos.
Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos, ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da decisão proferida (fl. 372), com fulcro nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9099/95.
DECIDO.
Com efeito, observo que assiste razão à embargante quanto aos fundamentos legais dos presentes embargos de declaração, uma vez que solicitou gratuidade judiciaria em sede de contestação.
Pelo exposto, conheço dos embargos opostos.
Declaro, pois, a decisão, cuja da fundamentação passa a ter a seguinte redação: " Fls. 322/370: Conforme art. 99, § 2º e § 7º do CPC, cabe ao relator apreciar o presente pedido.
Ante a certidão supra, recebo o recurso interposto pelo(a) réu(ré), observada o não recolhimento das custas, apenas no efeito devolutivo. À contrariedade.
Após, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidade legais.
Int. " No mais, tornem os autos ao E.
Colégio Recursal com as nossa homenagens de estilo.
P.R.I. -
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
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10/08/2023 11:00
Recebidos os autos
-
19/05/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 05:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/05/2023 05:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2023 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
17/05/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 16:59
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/05/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2023 15:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/03/2023 11:17
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 12:19
Conclusos para despacho
-
22/02/2023 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 05:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 11:27
Conclusos para despacho
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31/01/2023 09:45
Conclusos para despacho
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25/01/2023 15:40
Juntada de Petição de Réplica
-
10/01/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2022 04:59
Ato ordinatório praticado
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26/12/2022 17:34
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2022 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2022 15:09
Juntada de Mandado
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05/12/2022 16:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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