06/08/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:08

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:06

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/05/2024 17:42

Recebidos os autos
26/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/02/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 09:53

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/12/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido
09/11/2023 10:07

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
31/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferraz (OAB 405220/SP) Processo 1001723-36.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Oliveira dos Santos - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, digam as partes, em15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita.

Inclusive, em caso de pedido de produção da prova oral, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa.

Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade.

Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova.

Int.
28/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:09

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 15:19

Expedição de Carta.
06/07/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:16

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023173-71.2023.8.26.0053

Roberta Lourencao

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0012925-08.2022.8.26.0309

Em Segredo de Justica

Advogado: Newton Cesar Vitale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1033791-31.2022.8.26.0564

Andre Luis Costa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Iara Morassi Laurindo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1033791-31.2022.8.26.0564

Andre Luis Costa Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Gerloff

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1001723-36.2023.8.26.0453

Marcelo Oliveira dos Santos

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Andressa Oliveira Santos de Sampaio Ferr...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 13:40

Exibir Processo