TJSP - 1004237-70.2023.8.26.0126
1ª instância - 03 Civel de Caraguatatuba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 14:54
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danillo Cossani (OAB 381517/SP) Processo 1004237-70.2023.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Reqte: Rosiani Quirina dos Santos Cossani, Renan de Souza Vieira -
Vistos. 1.
Preenchidos os requisitos legais do artigo 98 do CPC, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se. 2.
Diante da concordância Ministerial de f. 46, Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma e nas condições descritas às fls. 01/03, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, bem como decreto o divórcio do casal, pondo termo ao vínculo matrimonial, voltando a coautora a usar seu nome de solteira, e, consequentemente, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. 3.
Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000 do CPC, declaro desde já o trânsito em julgado desta decisão. 4.
Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. 5.
Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das N.S.C.G.J. 6.
Expeçam-se mandado de averbação. 7.
Ciência ao Ministério Público. 8.
Após, dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo. 9.
Intimem-se. -
23/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:25
Homologada a Transação
-
22/08/2023 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 13:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 10:17
Determinada a emenda à inicial
-
11/07/2023 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 22:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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