TJSP - 1000375-96.2016.8.26.0333

1ª instância - Vara Unica de Macatuba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELSO RICARDO BENTO

CPF *90.***.*18-16

Advogados

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO

OAB: 251787/SP

CPF *75.***.*99-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

FERNANDO FREZZA

OAB: 183089/SP

CPF *55.***.*70-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2024 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 04:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:24

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 11/10/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 15:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 15:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Frezza (OAB 183089/SP), Cristiano Alex Martins Romeiro (OAB 251787/SP) Processo 1000375-96.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Ricardo Bento - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão, que produziu a formação do título executivo judicial.

    Apresente a parte autora a autodeclaração, devidamente preenchida, nos termos do art. 24 da EC nº 103/2019, disponível na Portaria INSS n. 450, de 03/04/2020, anexo I.

    Após, oficie-se para implantação do benefício, observando-se a Recomendação Conjunta nº 04, do INSS, ou cobre-se o ofício encaminhado ao INSS pelo TRF, se o caso, com cópia da autodeclaração, com resposta em 30 dias.

    Confirmado o benefício, a parte exequente deverá, caso queira, instaurar o cumprimento da sentença, com as principais peças dos autos, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP, ocasião em que será dado vista dos autos ao INSS para que apresente, no prazo de 60 dias, os cálculos de liquidação da sentença, de forma invertida, conforme Ofício n. 00034/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 28/09/2020.

    Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS.

    Comprovada a implantação do benefício, dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2023 18:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/08/2023 11:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2022 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/11/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2022 11:03

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/11/2022 11:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2017 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/09/2017 16:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2017 15:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2017 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2017 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2017 16:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2017 10:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2017 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2017 17:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/07/2017 12:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2017 11:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2017 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2017 19:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2017 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2017 09:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2017 15:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2017 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2017 15:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2017 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2017 12:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/05/2017 15:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2017 11:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2017 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2017 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2017 15:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2017 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2017 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2017 14:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2017 15:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2017 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2017 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2017 15:46

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/02/2017 12:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2017 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2017 11:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2017 10:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2017 10:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2017 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2017 14:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/02/2017 13:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2017 09:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/01/2017 07:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2017 12:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2017 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2017 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2016 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2016 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2016 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2016 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2016 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2016 17:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/12/2016 17:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2016 15:08

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2016 15:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2016 07:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2016 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2016 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2016 12:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2016 12:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2016 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2016 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2016 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2016 12:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/07/2016 08:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/07/2016 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2016 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2016 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2016 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2016 12:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/06/2016 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/06/2016 20:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2016 07:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/06/2016 11:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2016 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2016 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2016 12:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/06/2016 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/06/2016 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/06/2016 11:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2016 11:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2016 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2016 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2016 16:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/05/2016 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2016 07:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2016 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2016 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2016 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2016 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2016 11:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2016 10:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2016 12:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2016 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2016 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2016 12:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2016 10:21

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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