STJ - 0000204-29.2021.8.26.0545

02/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

17/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584409/2023

16/06/2023 23:00

Protocolizada Petição 584409/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2023

16/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 535887/2023 - AgRg

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535887 - AgRg no AREsp 2322750 - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 14:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/06/2023 16:08

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA LEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 535887/2023 - AgRg no AREsp 2322750

05/06/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/06/2023 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 535887/2023

05/06/2023 10:58

Protocolizada Petição 535887/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

01/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522766/2023

31/05/2023 23:56

Protocolizada Petição 522766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:00

Conheço do agravo de LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA LEITE para negar provimento ao Recurso Especial

18/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/05/2023 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464304/2023

18/05/2023 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 18:41

Protocolizada Petição 464304/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

24/04/2023 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2023 08:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/04/2023 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, IV, do Regimento I

28/03/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA