05/09/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000972-49.2023.8.26.0103 (processo principal 1000522-89.2023.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cleuza Maria de Oliveira Teodoro - - Diego Alexandre de Oliveira Teodoro - - Josiane de Oliveira Teodoro -

Vistos.

A obrigação foi satisfeita, haja vista o pagamento e o resgate do crédito (fl. 113), razão pela qual EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

A extinção do feito pela satisfação da obrigação é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.

P.I. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP), THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
29/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000972-49.2023.8.26.0103/01 - Precatório - Licença Prêmio - Cleuza Maria de Oliveira Teodoro - Manifeste-se o(a) exequente sobre o pagamento informado pelo DEPRE através de depósito na conta bancária informada (fls. 74/77), no prazo de 5 (cinco) dias.

No silêncio o processo será extinto pela satisfação da obrigação de pagar. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP)
24/07/2025 01:35

Suspensão do Prazo
11/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
04/05/2025 02:00

Suspensão do Prazo
16/02/2025 10:02

Suspensão do Prazo
19/12/2024 02:20

Suspensão do Prazo
26/10/2024 23:34

Suspensão do Prazo
23/09/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/09/2024 13:41

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 12:44

Documento Juntado
13/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:42

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 14:26

Documento Juntado
05/09/2024 10:19

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2024 09:41

Petição Juntada
29/08/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 05:52

Remetido ao DJE
27/08/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:21

Petição Juntada
19/08/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:23

Remetido ao DJE
19/08/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 14:28

Documento Juntado
17/07/2024 08:51

Petição Juntada
24/06/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 00:30

Remetido ao DJE
21/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:30

Petição Juntada
10/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:24

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:58

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:10

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:07

Remetido ao DJE
15/05/2024 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
09/05/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2024 15:11

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2023 04:35

Suspensão do Prazo
08/11/2023 15:44

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2023 16:40

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 16:30

Incidente Processual Instaurado
06/11/2023 16:30

Incidente Processual Instaurado
27/10/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 10:37

Remetido ao DJE
26/10/2023 09:45

Homologado o Cálculo
25/10/2023 17:11

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
24/10/2023 08:30

Petição Juntada
17/10/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 08:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/10/2023 05:43

Remetido ao DJE
11/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:58

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:31

Petição Juntada
27/09/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:47

Remetido ao DJE
25/09/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 16:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Russo (OAB 289431/SP) Processo 0000972-49.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cleuza Maria de Oliveira Teodoro, Diego Alexandre de Oliveira Teodoro, Josiane de Oliveira Teodoro -

Vistos.

Ante a concordância externada pela parte autora, HOMOLOGO, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o cálculo apresentado pela Fazenda Pública às fls. 36/39.

Transitada esta em julgado e de acordo com o comunicado 394/2015, da Secretaria da Magistratura, providencie o advogado do exequente o necessário, através de peticionamento eletrônico, via portal E-SAJ do TJSP, para processamento do ofício requisitório.

P.I.
24/08/2023 07:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:54

Homologado o Cálculo
23/08/2023 18:04

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:00

Petição Juntada
01/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 13:43

Remetido ao DJE
31/07/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 10:10

Contestação Juntada
18/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 00:33

Remetido ao DJE
16/07/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:24

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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