TJSP - 1500310-10.2023.8.26.0168

1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA SENHORINHA MARTINS

CPF *85.***.*04-79

Advogados

DIOGO FELICIANO

OAB: 302748/SP

CPF *33.***.*11-11

Terceiro

Partes

YASMIN VITORIA SENHORINHA CELESTINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VANILSA DIAS ADAO

ADALGIZA SENHORINHA

CPF *67.***.*52-75

MARIA ANGELA MENANI LINGIARDI

CPF *54.***.*55-38

LARISSA SCARABELLI ARCAS

CPF *11.***.*36-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 14/08/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2024 20:01

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 18:15

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2024 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 18:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:54

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 12:54

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 11:07

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/07/2024 02:00:00, 2ª Vara.

  • 06/05/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 13:40

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 14:16

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 22:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/01/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 09:23

    Juntada de Mandado

  • 12/01/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:40

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/09/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/08/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diogo Feliciano (OAB 302748/SP) Processo 1500310-10.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JULIANA SENHORINHA MARTINS -

    Vistos.

    Fls. 124/126: Vistos: Considerando a ausência da vítima, bem como a insistência do Ministério Público: Encaminhem-se novamente os autos ao Setor Técnico do Juízo, para agendamento de nova data para a entrevista, estudo social e psicológico na referida criança e preparo para o depoimento especial, e posterior realização do relatório, com a urgência que o caso requer.

    Com o agendamento, expeça-se mandado para intimação COERCITIVA da responsável(is) legal(is) pela vítima, e da vítima Y.

    V.

    S.

    C. salvo se confundir-se com a pessoa da denunciada, para comparecimento perante a sala da Equipe Técnica do Juízo na data designada.

    Depreque-se necessário.

    Na hipótese de a equipe multidisciplinar opinar contrariamente ao depoimento especial, deverá, de forma minuciosa, justificar seu posicionamento, já que a oitiva do vulnerável, de forma protetiva, é direito conferido pelo sistema de Justiça.

    Fixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo, a contar da data da avaliação.

    Com a juntada do laudo pela Equipe Técnica do Juízo, abra-se vista das partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado, ofício e carta, como mandado de intimação, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.

    Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

    Autorizo concurso policial (se o caso).

    Intime-se.

    Ciência ao representante do Ministério Público Estadual.

    Dracena, 25 de agosto de 2023.

    MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito

  • 29/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 08:35

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/07/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/06/2023 10:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 23:19

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/05/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 09:37

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 10:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/05/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 09:46

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/03/2023 21:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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