23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:51

Trânsito em Julgado às partes
07/08/2024 04:15

AR Positivo Juntado
03/08/2024 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2024 04:33

Certidão Juntada
25/07/2024 07:57

Carta de Intimação Expedida
25/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 03:06

Remetido ao DJE
23/07/2024 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 17:02

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
10/07/2024 13:45

Conclusos para Sentença
10/07/2024 10:45

Parecer Juntado
05/07/2024 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 16:34

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 10:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2024 10:40

Documento Juntado
01/02/2024 21:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 01:27

Remetido ao DJE
15/01/2024 17:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:45

Petição Juntada
05/12/2023 17:43

Conclusos para Sentença
04/12/2023 16:57

Parecer Juntado
24/11/2023 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 12:15

Petição Juntada
19/11/2023 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2023 17:58

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:45

Mandado Expedido
09/11/2023 05:38

Remetido ao DJE
08/11/2023 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 10:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:35

Petição Juntada
31/10/2023 15:18

Petição Intermediária Digitalização Juntada
11/10/2023 09:14

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 13:42

Remetido ao DJE
10/10/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 16:54

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
27/09/2023 15:10

Petição Juntada
22/09/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 13:48

Remetido ao DJE
21/09/2023 13:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/09/2023 20:36

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:25

Emenda à Inicial Juntada
29/08/2023 13:59

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
28/08/2023 16:03

Classe Retificada
28/08/2023 14:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/08/2023 14:07

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 13:05

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
28/08/2023 13:03

Classe Retificada
28/08/2023 12:26

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2023 08:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB 132501/SP) Processo 1016638-37.2023.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Danilo Antônio Corrêa Pinto -

Vistos. 1) Prossiga-se perante este juízo fazendário do foro de Jundiaí. 2) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte impetrante, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos pelo site da Receita Federal, próprias e de eventual cônjuge ou companheiro.

Prazo: cinco dias.

O cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 3) Destaco que, havendo pedido urgente, é prerrogativa do advogado pedir, após a regularização e a qualquer tempo, a conclusão imediata dos autos junto à Serventia ou a este Gabinete.

Após, tornem os autos conclusos. 4) Regularize a Serventia o cadastro do processo no sistema informatizado, a fim de constar, no polo passivo da ação, somente o Sr.

COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, independente da pessoa física que esteja a ocupar o cargo.

Int.
25/08/2023 07:58

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 07:35

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:55

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:41

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 10:15

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
24/08/2023 10:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/08/2023 10:13

Redistribuição de Processo - Saída
24/08/2023 09:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/08/2023 01:05

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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