11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
04/05/2025 18:40

Suspensão do Prazo
13/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 17:58

Concedida a Dilação de Prazo
16/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:28

Concedida a Dilação de Prazo
12/11/2024 11:09

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:22

Ato ordinatório
19/06/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 10:39

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:44

Suspensão do Prazo
08/04/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 20:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 15:31

Remetido ao DJE para Republicação
29/02/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 17:33

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:29

Evoluída a classe de 1707 para 156
30/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB 191029/SP), Daniel Nery Bernardi (OAB 193341/SP) Processo 0004103-37.2003.8.26.0619 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Joao Batista Pereira - Reqdo: Marcelo Cucolicchio -

Vistos. 1) Evolua-se a classe processual para que passe a constar cumprimento de sentença (fl. 47). 2) Fl. 513: a questão posta aos autos encontra-se preclusa e, ademais, fora negado provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto (fls. 462/463), assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação declaratória.

Decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita deduzido pelo autor.

Acerto da medida na espécie.

Declaração de hipossuficiência que goza de presunção relativa de veracidade, e deve ser corroborada por documentos capazes de denotar a compatibilidade da situação econômico-financeira da parte com o benefício requerido.

Documentação carreada aos autos que não demonstra a alardeada incapacidade para prover as custas e despesas processuais.

Recurso ao qual se nega provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106885-04.2023.8.26.0000; Relator (a):Issa Ahmed; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taquaritinga -2ª Vara; Data do Julgamento: 15/06/2023; Data de Registro: 15/06/2023) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, observando-se o decidido à fl. 394.

Intime-se.
29/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
14/07/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 16:45

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 18:43

Conclusos para decisão
26/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:47

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 08:49

Conclusos para decisão
25/01/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2022 07:47

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 06:14

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2022 13:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/08/2022 13:27

Expedição de Certidão.
09/08/2022 09:54

Expedição de Certidão.
09/08/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2022 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 11:52

Conclusos para decisão
08/08/2022 11:38

Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 14:53

Conclusos para decisão
22/06/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 06:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 16:47

Conclusos para decisão
08/06/2022 16:46

Expedição de Certidão.
16/03/2022 09:28

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 15:21

Decisão
14/03/2022 14:02

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:01

Conclusos para decisão
14/03/2022 13:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/03/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:16

Expedição de Certidão.
14/03/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 18:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 18:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 18:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:39

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:37

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:28

Juntada de Mandado
11/03/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 15:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 15:31

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/03/2022 13:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/09/2021 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 13:09

Recebidos os autos do Advogado
10/09/2021 14:58

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
02/09/2021 13:30

Autos no Prazo
02/09/2021 05:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 14:05

Decisão
10/12/2020 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 14:30

Autos no Prazo
16/10/2020 14:18

Recebidos os autos do Advogado
17/09/2020 16:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/09/2020 06:45

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2020 20:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2020 16:18

Decisão
26/08/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2020 13:44

Recebidos os autos do Advogado
03/12/2019 16:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/11/2019 09:51

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2019 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2019 14:57

Decisão
04/07/2019 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 09:24

Recebidos os autos do Advogado
10/05/2019 11:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
08/05/2019 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 09:17

Decisão
03/05/2019 15:30

Expedição de Certidão.
15/04/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2019 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2019 12:31

Decisão
21/11/2018 09:22

Recebidos os autos do Advogado
02/10/2018 14:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
28/09/2018 09:27

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2018 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2018 11:24

Decisão
18/09/2018 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2018 00:00

Expedição de Certidão.
22/06/2018 00:00

Expedição de Certidão.
18/06/2018 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2018 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2018 15:48

Ato ordinatório
23/05/2018 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2018 10:00

Recebidos os autos do Advogado
19/04/2018 11:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/04/2018 13:05

Decisão
19/09/2017 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2017 08:43

Recebidos os autos do Advogado
11/08/2017 18:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/07/2017 09:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2017 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2017 13:34

Ato ordinatório
10/07/2017 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2017 06:43

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
18/09/2015 11:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2015 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2015 15:03

Juntada de Carta precatória
05/05/2015 12:03

Ato ordinatório
05/05/2015 10:16

Expedição de Certidão.
30/01/2015 17:21

Expedição de Certidão.
30/01/2015 10:09

Recebidos os autos do Advogado
23/01/2015 17:48

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/01/2015 10:12

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2015 10:12

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2015 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2015 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2014 14:47

Expedição de Mandado.
11/12/2014 14:33

Expedição de Mandado.
11/12/2014 14:33

Expedição de Carta precatória.
10/12/2014 13:45

Expedição de Certidão.
26/11/2014 17:16

Proferido Despacho
17/10/2014 17:28

Ato ordinatório
17/10/2014 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2014 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2014 11:18

Recebidos os autos do Advogado
02/10/2014 18:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/09/2014 11:55

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2014 08:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2014 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2014 11:53

Expedição de Certidão.
15/08/2014 13:50

Proferido Despacho
06/06/2014 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2014 12:14

Recebidos os autos do Advogado
21/05/2014 16:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
21/05/2014 13:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2014 10:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2014 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2014 16:05

Juntada de Ofício
08/04/2014 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2014 20:43

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line
07/04/2014 13:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2014 19:22

Decisão
19/03/2014 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2014 14:47

Ato ordinatório
17/02/2014 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2014 09:34

Recebidos os autos do Advogado
06/02/2014 17:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/02/2014 11:49

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2014 09:36

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2014 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2013 14:07

Proferido Despacho
10/10/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2013 10:32

Recebidos os autos do Advogado
30/09/2013 11:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
30/09/2013 00:00

Ato ordinatório
26/09/2013 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013 11:36

Remetido ao DJE
25/09/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/09/2013 00:00

Proferido Despacho
23/07/2013 10:46

Recebimento de Carga
23/07/2013 00:00

Aguardando Providências
10/07/2013 17:39

Carga ao Advogado
10/07/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
04/07/2013 00:00

Aguardando Prazo
03/07/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/06/2013 00:00

Despacho Proferido
06/05/2013 09:51

Recebimento de Carga
06/05/2013 00:00

Aguardando Providências
30/04/2013 14:34

Carga ao Advogado
30/04/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
24/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
23/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
08/04/2013 00:00

Despacho Proferido
21/03/2013 09:09

Recebimento de Carga
21/03/2013 00:00

Aguardando Providências
19/03/2013 18:00

Carga ao Advogado
19/03/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
18/03/2013 00:00

Aguardando Providências
15/03/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/03/2013 00:00

Despacho Proferido
26/02/2013 00:00

Aguardando Publicação
04/12/2012 00:00

Aguardando Providências
30/11/2012 00:00

Aguardando Providências
03/10/2012 00:00

Aguardando Prazo
18/05/2012 00:00

Aguardando Publicação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2003

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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