TJSP - 8000504-71.2013.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP), Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP), Armando Bellini Scarpelli (OAB 256826/SP) Processo 8000504-71.2013.8.26.0014 - Cautelar Fiscal - Reqte: Companhia Brasileira de Distribuição, Sé Supermercados Ltda. - Reqdo: ''Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
Ante a documentação juntada pela autora, que comprova ter havido substituição da carta de fiança por seguro garantia nos autos da execução fiscal nº 0039526-40.2011.8.26.0114, em trâmite na Comarca de Campinas (fls. 1.244), cujo débito é o representado no auto de infração nº 3.064.035 (fls. 1.202), autorizo a retirada da carta de fiança nº 180402912 oferecida nestes autos como garantia do débito em questão (fls. 94).
Intime-se. -
15/08/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2021 12:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2021 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 15:36
Conclusos para decisão
-
02/06/2021 15:35
Baixa Definitiva
-
24/05/2021 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2021 10:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2021 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2021 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2021 11:55
Conclusos para decisão
-
26/04/2021 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 14:45
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2021 02:37
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 15:19
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2020 16:31
Baixa Definitiva
-
16/01/2020 16:31
Baixa Definitiva
-
16/01/2020 16:31
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 16:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2019.
-
10/09/2019 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2019 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2019 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/09/2019 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2019 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2019 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2019 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2019 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2019 10:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2019.
-
01/08/2019 10:48
Conclusos para decisão
-
13/05/2019 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2019 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2019 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2019 13:39
Conclusos para decisão
-
12/11/2018 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2018 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/10/2018 08:18
Expedição de Certidão.
-
12/10/2018 08:18
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 15:03
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 15:03
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2018 13:50
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 12:36
Recebidos os autos
-
11/07/2017 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2017 15:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2017 11:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/06/2017 12:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2017 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2017 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2017 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2017 15:57
Conclusos para decisão
-
23/01/2017 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2016 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 14:36
Expedição de Certidão.
-
24/11/2016 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2016 17:11
Conclusos para despacho
-
18/10/2016 17:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2016 23:06
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2016 11:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2016 18:43
Juntada de Certidão
-
27/09/2016 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2016 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2016 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2016 11:24
Conclusos para decisão
-
24/08/2016 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2016 12:32
Conclusos para decisão
-
27/07/2016 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2016 11:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2016 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2016 19:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/04/2016 08:35
Expedição de Certidão.
-
15/04/2016 12:06
Expedição de Certidão.
-
15/04/2016 11:31
Expedição de Certidão.
-
14/04/2016 17:40
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/04/2016 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2016 15:16
Juntada de Ofício
-
14/03/2016 10:42
Conclusos para decisão
-
27/11/2015 13:46
Juntada de Ofício
-
11/11/2015 19:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/11/2015 16:35
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2015 16:02
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2015 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2015 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2015 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/10/2015 11:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2015 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2015 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2015 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2015 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2015 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2015 15:43
Conclusos para decisão
-
01/10/2015 12:00
Juntada de Ofício
-
01/10/2015 11:59
Juntada de Ofício
-
24/09/2015 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2015 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2015 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2015 14:32
Expedição de Certidão.
-
13/05/2015 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2015 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2015 11:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2015 11:23
Juntada de Ofício
-
30/04/2015 11:18
Juntada de Ofício
-
11/04/2015 14:00
Expedição de Certidão.
-
01/04/2015 13:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2015 12:28
Realizado cálculo de custas
-
01/04/2015 12:26
Realizado cálculo de custas
-
31/03/2015 11:58
Juntada de Ofício
-
30/03/2015 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2015 13:52
Conclusos para decisão
-
30/03/2015 13:50
Expedição de Certidão.
-
16/03/2015 13:44
Juntada de Ofício
-
12/03/2015 19:56
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2015 15:16
Conclusos para decisão
-
20/02/2015 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2015 12:08
Juntada de Ofício
-
20/01/2015 16:19
Expedição de Certidão.
-
20/01/2015 15:21
Expedição de Certidão.
-
25/11/2014 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/11/2014 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2014 18:47
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2014 13:30
Expedição de Certidão.
-
09/10/2014 13:21
Expedição de Certidão.
-
08/10/2014 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2014 18:50
Conclusos para decisão
-
07/10/2014 23:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2014 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2014 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2014 16:12
Expedição de Certidão.
-
18/07/2014 11:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2014 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2014 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2014 12:36
Conclusos para decisão
-
30/06/2014 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2014 18:05
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2014 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2014 20:58
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2014 18:20
Expedição de Certidão.
-
14/05/2014 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2014 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2014 14:20
Expedição de Mandado.
-
12/05/2014 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2014 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/05/2014 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2014 13:25
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2014 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2014 18:03
Conclusos para decisão
-
05/05/2014 18:02
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2014 18:02
Juntada de Ofício
-
06/02/2014 21:06
Expedição de Certidão.
-
25/01/2014 21:07
Expedição de Certidão.
-
22/01/2014 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2014 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2014 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2014 12:28
Conclusos para decisão
-
13/01/2014 12:19
Juntada de Decisão
-
13/01/2014 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2014 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2014 12:12
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2014 12:12
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2014 12:12
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2014 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2013 21:34
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2013 12:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2013 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2013 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2013 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2013 17:26
Expedição de Certidão.
-
02/12/2013 14:47
Expedição de Certidão.
-
08/11/2013 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2013 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:25
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2013 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:22
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2013 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2013 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2013 13:59
Expedição de Certidão.
-
13/09/2013 20:44
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2013 13:38
Expedição de Certidão.
-
30/08/2013 20:42
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/07/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
19/07/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
15/07/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/05/2013 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2013 12:00
Conclusos para decisão
-
26/04/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2013
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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