22/05/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 16:48

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 14:50

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/05/2024 14:50

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
29/04/2024 13:35

Petição Juntada
26/04/2024 07:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:04

Remetido ao DJE
24/04/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 10:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2024 17:18

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 08:53

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:16

Petição Juntada
20/02/2024 04:19

Remetido ao DJE
19/02/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:36

Apelação/Razões Juntada
04/02/2024 21:08

AR Positivo Juntado
01/02/2024 22:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 04:23

Certidão Juntada
23/01/2024 07:39

Carta de Intimação Expedida
23/01/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 10:41

Remetido ao DJE
19/01/2024 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2024 15:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/12/2023 09:05

Petição Juntada
09/11/2023 15:22

Conclusos para Sentença
08/11/2023 14:25

Petição Juntada
27/10/2023 15:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 19:35

Remetido ao DJE
24/10/2023 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 16:34

Conclusos para Sentença
04/10/2023 15:18

Petição Juntada
04/10/2023 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 14:15

Pedido de Informações Juntado
29/09/2023 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/09/2023 11:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/09/2023 11:31

Mandado Juntado
20/09/2023 08:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 11:16

Remetido ao DJE
19/09/2023 09:33

Mandado Expedido
19/09/2023 09:26

Petição Juntada
18/09/2023 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 16:05

Decisão Determinação
12/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:06

Petição Juntada
28/08/2023 08:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline de Moura Cabral Dalle Lucca (OAB 322666/SP), Eloy Ferreira Batista (OAB 220513/MG) Processo 1016761-35.2023.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Pioneer Balloon Brasil Ltda -

Vistos. 1) Certidão retro: regularize a parte impetrante.

Prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2) Destaco que, havendo pedido urgente, é prerrogativa do advogado pedir, após a regularização e a qualquer tempo, a conclusão imediata dos autos junto à Serventia ou a este Gabinete.

Após, tornem os autos conclusos. 3) Regularize a Serventia o cadastro do processo no sistema informatizado, a fim de constar, no polo passivo da ação, somente o Sr.

DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ DRT-16.

Int.
25/08/2023 07:35

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:26

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:48

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 10:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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