TJSP - 1000683-95.2023.8.26.0654

1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IZABELLY SERAFIM SARDI

OAB: 485604/SP

CPF *72.***.*85-67

GABRIELA CHALUPPE CARBONELL DOMINGUEZ

OAB: 461001/SP

CPF *13.***.*64-00

THALES MACHADO CARBONELL DOMINGUEZ

OAB: 345621/SP

CPF *33.***.*24-35

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WADY CALUX

OAB: 22565/SP

CPF *87.***.*29-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:26

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 18/09/2024 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 06:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 19:29

    Homologada a Transação

  • 24/11/2023 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 12:36

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/10/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 14:26

    Conciliação frutífera

  • 23/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 18:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/10/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Izabelly Serafim Sardi (OAB 485604/SP) Processo 1000683-95.2023.8.26.0654 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Maria de Fátima Ferreira dos Santos, Felipe Ferreira dos Santos - Decido.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora.

    Anote-se.

    Considerando a necessidade de se resguardar o convívio com a avó e o tio paternos, fixo, desde já as visitas.

    Poderão os requerentes visitarem a criança em finais de semana alternados, podendo retirá-lo no lar materno às 09 horas de sábado, devolvendo-a às 20 horas do domingo.

    Expeça-se o necessário.

    Designo o dia 26 de outubro de 2023, às 10h15min, para audiência de tentativa de conciliação a ser realizada presencialmente no CEJUSC desta Comarca, advertindo-se, de que a ausência injustificada na audiência de conciliação/mediação perante o CEJUSC será sancionada com multa no valor de 2% (dois por cento) do valor da causa, a ser revertida ao Estado, conforme preconiza o art. 334, § 8º, do CPC.

    Nos termos da Resolução n° 809/19 do E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21.03.2019, o conciliador que atuar na sessão de conciliação será remunerado.

    O valor da remuneração do conciliador corresponderá a 01 (uma) hora do patamar básico do nível de remuneração I da tabela de remuneração constante da Resolução n° 809/19 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor da causa, independentemente do tempo de duração da sessão de conciliação.

    A remuneração do conciliador será custeada pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, observados os casos de hipossuficiência.

    O pagamento deverá ser efetuado pelas partes através de depósito bancário, na conta do conciliador, após a sessão de conciliação, ou poderá ser efetuado diretamente a ele, em espécie, no ato da sessão.

    Será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo.

    Fica consignado que é assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita a gratuidade da mediação e da conciliação.

    CITE-SE e INTIME-SE a parte ré.

    O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento, nos termos do artigo 335, do CPC/2015.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso aos processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC/2015, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC/2015.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 17:16

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/08/2023 17:12

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/10/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 24/08/2023 16:58

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 06:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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