TJSP - 1007406-77.2023.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 16:13
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 16:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/11/2023 04:38
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 10:03
Julgado improcedente o pedido
-
20/10/2023 16:03
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 13:11
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 04:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 07:05
Juntada de Petição de Réplica
-
30/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mario Antonio de Oliveira Franceschini (OAB 416120/SP) Processo 1007406-77.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jair Oliveira da Silva - Vistos, Diga o requerente, em réplica.
Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.
Int. -
29/08/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:52
Juntada de Petição de contestação
-
24/07/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 05:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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