27/05/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:10

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 16:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/02/2025 07:16

AR Positivo Juntado
13/02/2025 07:16

AR Positivo Juntado
07/02/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 02:57

Remetido ao DJE
05/02/2025 17:02

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 07:20

Certidão Juntada
03/02/2025 07:20

Certidão Juntada
31/01/2025 16:14

Carta de Intimação Expedida
31/01/2025 16:14

Carta de Intimação Expedida
02/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:18

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2024 12:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 12:05

Mandado Juntado
21/10/2024 20:23

Mandado Expedido
15/08/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 03:02

Remetido ao DJE
13/08/2024 16:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/08/2024 12:24

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:40

Documento Juntado
10/07/2024 09:40

Documento Juntado
10/07/2024 09:38

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 06:35

AR Positivo Juntado
12/06/2024 07:25

Certidão Juntada
11/06/2024 12:50

Carta de Intimação Expedida
06/04/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:17

Remetido ao DJE
03/04/2024 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:36

Documento Juntado
26/02/2024 09:36

Documento Juntado
26/02/2024 09:35

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2024 14:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2024 14:08

Mandado Juntado
16/01/2024 14:22

Mandado Expedido
21/12/2023 16:11

AR Negativo Juntado - Não Procurado
10/11/2023 07:52

Certidão Juntada
09/11/2023 15:06

Carta de Intimação Expedida
18/10/2023 10:29

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 01:42

Remetido ao DJE
16/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/08/2023 18:43

Mandado Expedido
25/08/2023 01:55

Pedido de Habilitação Juntado
24/08/2023 10:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Pedro Doretto (OAB 162883/SP) Processo 0009410-22.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Pernambucanas - N.

Ordem: 2023/000646.

Vistos. 1 Primeiramente, retifique-se o nome da requerida no sistema (vide fls. 13). 2 Ciência à parte requerente, acerca da contestação e documentos, para eventual manifestação no prazo de 15 dias (art. 350/351, CPC); caso não possua advogado constituído nos autos, deverá comparecer em cartório.

Com a vinda de novos documentos, dê-se ciência à parte requerida, para manifestação também em 15 dias (art. 437, §1º, CPC). 3 No mais, não havendo pendências a serem sanadas nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado. 4 Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de novembro de 2023, às 9 horas e 30 minutos (período da manhã) a se realizar no ANEXO-FADI (Rua Capitão Nascimento, 76, Jd.

Vergueiro, ao lado da Faculdade de Direito de Sorocaba).

Cada parte pode trazer até 03 testemunhas, independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95).

Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo (processos digitais), apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada. 5 Havendo concordância de todas as partes, a audiência poderá ocorrer de forma virtual (telepresencial), devendo os interessados informarem, no prazo de 05 dias: (i) a sua concordância com a realização da instrução de forma virtual; (ii) os endereços de e-mail das partes, preposto(s), advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP; (iii) a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas.

Nesse caso, providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência. 6 Observe-se que, caso seja indicada testemunha de fora da comarca, sua oitiva será feita de forma virtual (independentemente do modo de realização da audiência, a princípio presencial salvo na hipótese acima indicada), devendo ser esclarecido seu e-mail (para envio do link) e possibilidade de acesso ao ambiente virtual; caso não possua condições de acessar a internet, aguarde-se a audiência de instrução, para se averiguar eventual oitiva, oportunamente, pela sala passiva (Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJSP, nº 289/2022). 7 Por fim, não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 51, I, Lei 9.099/95); em se tratando de pessoa jurídica, deverá comparecer seu representante legal, com apresentação de cópia dos atos constitutivos da empresa, não sendo admitida a representação por procuração e/ou preposição, sendo obrigatório o comparecimento pessoal (art. 9º, Lei 9.099/95).

E não comparecendo a parte ré será aplicada a revelia (art. 20, Lei 9.099/95), reputando-se verdadeiras as alegações da petição inicial, autorizando o julgamento de imediato; em se tratando de pessoa jurídica, admite-se a representação por preposto (art. 9º, §4º, Lei 9.099/95), devendo apresentar (i) cópia dos atos constitutivos da empresa e (ii) carta de preposição devidamente assinada por quem de direito, sob pena de revelia.

Intime-se, com urgência.
23/08/2023 01:44

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 11:15

Audiência de Instrução e Julgamento
24/07/2023 09:40

Conclusos para Sentença
22/07/2023 10:46

Contestação Juntada
05/07/2023 06:18

AR Positivo Juntado
23/06/2023 19:08

Carta de Citação Expedida
23/06/2023 19:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:48

Boletim de Ocorrência Juntado
23/06/2023 11:47

Termo Digitalizado
23/06/2023 11:47

Documento Juntado
23/06/2023 11:47

Documento Juntado
23/06/2023 11:47

Documento Juntado
22/06/2023 15:52

Atermação Expedida
22/06/2023 15:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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