15/12/2023 11:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/11/2023 14:52

Arquivado Provisoramente
14/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
24/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP) Processo 1105344-46.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Francisco de Sousa Neto - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 Liquidação por Arbitramento, 152 Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:56

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:53

Recebidos os autos
19/11/2021 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2021 00:31

Expedição de Certidão.
19/10/2021 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2021 15:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2021 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 18:47

Conclusos para despacho
09/08/2021 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/07/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2021 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2021 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2021 15:43

Julgado procedente o pedido
23/06/2021 17:14

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2021 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2021 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 17:44

Conclusos para decisão
18/05/2021 22:47

Conclusos para despacho
18/05/2021 22:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 18:08

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2021 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 12:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2021 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2021 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2021 11:26

Conclusos para despacho
05/02/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 18:56

Juntada de Petição de contestação
14/12/2020 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2020 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2020 22:10

Conclusos para decisão
30/11/2020 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2020 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2020 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2020 15:36

Conclusos para decisão
18/11/2020 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2020 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 21:54

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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