TJSP - 1001297-48.2023.8.26.0445

1ª instância - 03 Civel de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCIA ALESSANDRA HOMEM DE MELLO

OAB: 227004/SP

CPF *50.***.*52-30

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE LIMA BORGES

OAB: 338350/SP

CPF *23.***.*32-17

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA

OAB: 140563/SP

CPF *89.***.*99-53

RUAN PEREIRA LIMA

OAB: 434571/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.

  • 02/05/2024 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 00:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/11/2023 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 22:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 23:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedrina Sebastiana de Lima (OAB 140563/SP), Marcia Alessandra Homem de Mello (OAB 227004/SP), Alexandre Lima Borges (OAB 338350/SP), Ruan Pereira Lima (OAB 434571/SP) Processo 1001297-48.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Anthony dos Santos Resende - Reqdo: Anderson Francisco dos Santos Júnior - 1.

    Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2.

    Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    III, "b" do Código de Processo Civil. 3.

    Caso as partes nada tenham disposto sobre as custas e despesas, estas serão divididas igualmente ex vi do §2º do art. 90 do CPC, observando-se a isenção para quem for beneficiário da justiça gratuita.

    Por oportuno, concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. 4.

    Arbitro os honorários do(a;s) Advogado(a;s) dativo(a;s) nomeado(a;s) à(s) parte(s) em 100% (cem por cento) da Tabela do Convênio DPG/OAB.

    Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). 5.

    A parte autora requereu a homologação de acordo, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. 6.

    Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo.

  • 23/08/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:45

    Homologada a Transação

  • 21/08/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:40

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/08/2023 10:38

    Conciliação frutífera

  • 17/08/2023 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 09:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 15/07/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 10:53

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 20/06/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:01

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2023 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 19/06/2023 22:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 19/06/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 14:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 19:25

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/03/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 05:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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