01/10/2024 06:44

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 01:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:45

Recebidos os autos
17/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/03/2024 06:47

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 06:51

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
07/02/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:56

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2024 08:35

Conclusos para decisão
02/02/2024 07:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:39

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 08:06

Conclusos para julgamento
10/10/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 05:41

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Moraes Paulavicius dos Reis (OAB 443378/SP) Processo 1007402-12.2023.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Francisco Rodrigues de Almeida -

Vistos.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido.

A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia.

Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.

Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09.

Int.
23/08/2023 02:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 05:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 23:25

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:52

Expedição de Mandado.
14/08/2023 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:08

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 13:39

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 06:42

Conclusos para decisão
03/08/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004357-35.2023.8.26.0152

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Willian de Brito Milanez

Advogado: Guilherme Gomes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1011316-61.2022.8.26.0506

Santander Brasil Arr. Merc. S/A

Fernanda Kelly Alves Caetano

Advogado: Anderson Rogerio Mioto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1011316-61.2022.8.26.0506

Fernanda Kelly Alves Caetano

Santander Brasil Arr. Merc. S/A

Advogado: Anderson Rogerio Mioto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1032792-24.2023.8.26.0506

Varleni Cristina Cavalheiro

Lojas Renner S.A.

Advogado: Celso Tiago Paschoalin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1032792-24.2023.8.26.0506

Varleni Cristina Cavalheiro

Lojas Renner S.A.

Advogado: Celso Tiago Paschoalin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 09:02

Exibir Processo