TJSP - 0009123-51.2017.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID DE ARAUJO BARBOSA FELIX

CPF *35.***.*82-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRUNA TAVARES DE FREITAS

OAB: 453447/SP

CPF *93.***.*75-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2025 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2025 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2025 17:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/05/2025 17:20

    Homologado o Cálculo

  • 23/05/2025 16:33

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2025 12:01

    Expedição de documento

  • 31/03/2025 11:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/03/2025 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 14:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/02/2025 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 10:11

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/01/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:32

    Expedição de documento

  • 10/11/2024 03:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/10/2024 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 15:51

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2024 11:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 25/10/2024 11:32

    Falta Grave Juntada

  • 16/08/2024 02:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/08/2024 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2024 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 09:56

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 09:56

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 01/08/2024 14:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/07/2024 15:09

    Expedição de documento

  • 06/07/2024 02:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/06/2024 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2024 13:56

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 28/05/2024 20:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 20:19

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/05/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 13:18

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 11:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/05/2024 11:05

    Falta Grave Juntada

  • 08/05/2024 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2024 16:51

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 07/05/2024 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 13:36

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 12:07

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 10/04/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:21

    Expedição de documento

  • 09/04/2024 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 17:28

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/03/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:09

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2024 11:24

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2024 14:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 15/03/2024 14:19

    Falta Grave Juntada

  • 19/02/2024 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 18:39

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 21/12/2023 15:15

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 12/12/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 15:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2023 15:24

    Homologado o Cálculo

  • 07/12/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:20

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2023 16:23

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 13/11/2023 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 14:38

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 09/11/2023 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 21:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 10:55

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 11/10/2023 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 14:15

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 13:38

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/10/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2023 12:31

    Homologado o Cálculo

  • 10/10/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 12:02

    Expedição de documento

  • 21/09/2023 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 15:04

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/09/2023 19:45

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 10:34

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/09/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:20

    Documento Juntado

  • 25/08/2023 05:26

    Recurso Interposto

  • 17/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna Tavares de Freitas (OAB 453447/SP) Processo 0009123-51.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: David de Araújo Barbosa Felix - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 08 (oito) dias do total da pena imposta a David de Araújo Barbosa Felix, RJI: 181219118-37, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 28/07/2016 à 31/12/2016 e 01/02/2017 à 21/12/2017).

  • 16/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 09:25

    Declarada a Remição

  • 14/08/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 16:40

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 15:34

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 17:31

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 31/07/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 17:54

    Expedição de documento

  • 10/07/2023 01:55

    Recurso Interposto

  • 07/07/2023 05:33

    Embargos de Declaração Juntados

  • 03/07/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 19:05

    Certidão Juntada

  • 28/06/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 13:44

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/06/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 17:40

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2023 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/06/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 05:40

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 07:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/06/2023 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 08/05/2023 08:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 19/04/2021 15:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/03/2021 14:51

    Petição Juntada

  • 12/03/2021 09:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2021 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2021 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 14:16

    Decisão

  • 09/02/2021 18:57

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 16:11

    Petição Juntada

  • 08/01/2021 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2021 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 19:24

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/12/2020 16:45

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 17/12/2020 16:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/12/2020 07:33

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 06:43

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 14:15

    Petição Juntada

  • 30/09/2020 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2020 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2020 13:46

    Petição Juntada

  • 17/09/2020 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2020 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 17/09/2020 11:07

    Falta Média Juntada

  • 09/12/2019 10:45

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 06/09/2018 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 09/08/2018 09:55

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 09:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2018 10:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/06/2018 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2018 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2018 13:55

    Petição Juntada

  • 14/06/2018 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2018 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2018 13:17

    Realizado Cálculo

  • 21/05/2018 10:13

    Decisão

  • 18/05/2018 15:41

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2018 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/05/2018 15:38

    Apensado ao processo

  • 12/05/2018 11:25

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 05/02/2018 16:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2018 14:51

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2018 14:35

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2017 08:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/10/2017 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2017 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2017 18:05

    Petição Juntada

  • 20/09/2017 13:53

    Ofício Expedido

  • 20/09/2017 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2017 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2017 10:06

    Expedição de documento

  • 20/09/2017 10:00

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005553-69.2022.8.26.0127

Justica Publica

Estigerts Otavio de Lima

Advogado: Jose Angelo Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0010349-11.2023.8.26.0502

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Camila Rosa Lopes Primac

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0002319-11.2015.8.26.0520

Justica Publica

Gil Grego Rugai

Advogado: Thais Merino Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0010302-37.2023.8.26.0502

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Vinicius Rodrigues da Silva

Advogado: Maria Joyce dos Santos Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 7015720-20.2009.8.26.0050

Justica Publica

Gilberto Sousa Barbosa Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2021 14:21

Exibir Processo