TJSP - 1038665-75.2023.8.26.0224
1ª instância - 05 Familia Sucessoes de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 11:13
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Marcos da Silva (OAB 365995/SP) Processo 1038665-75.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: João Victor Gaspar da Silva, Victor Hugo Oliveira Gaspar - João Victor Gaspar da Silva e Cibele de Assunção Oliveira celebraram acordo de guarda, visitas e fixação de alimentos em relação ao menor Victor Hugo Oliveira Gaspar, requerendo sua homologação a fls. 1/6, com o que concordou o Ministério Público (fls. 28).
Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 1/6, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inc.
III, alínea "b" do Código de Processo Civil.
Custas e honorários na forma da lei (CPC, 90, §§ 2.º e 3.º), ressalvados às partes os benefícios da justiça gratuita, que ora fica deferida.
Anote-se.
Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, considera-se o trânsito em julgado na presente data.
Arquivem-se os autos.
P.
I. e C.. -
24/08/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 21:35
Homologada a Transação
-
23/08/2023 16:41
Conclusos para despacho
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22/08/2023 08:46
Conclusos para despacho
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21/08/2023 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/08/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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