TJSP - 0000960-49.2021.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA

Advogados

JOSE RICARDO SOLER DOS SANTOS

OAB: 394629/SP

CPF *06.***.*13-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 11:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/09/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2024 11:44

    Declarada a Remição

  • 27/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 15:14

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Ricardo Soler dos Santos (OAB 394629/SP) Processo 0000960-49.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 245: Indefiro o pedido de desconsideração da falta ocorrida em 20/02/2022, porquanto este Juízo absolveu o sentenciado (fls. 171/172), sendo reconhecida a falta pela Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0002242-48.2023.8.26.0996 (fls. 189/204), cabendo apenas o cumprimento da determinação superior.

    Sentenciado(a) RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, MT: 337517-7, RJI: 192685431-78, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista.

    Intimem-se

  • 16/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 20:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:44

    Declarada a Remição

  • 19/06/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:34

    realizado cálculo de

  • 04/04/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 20:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/01/2023 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/01/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2023 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 06:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 19:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 13:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/09/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 28/04/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:25

    Declarada a Remição

  • 21/02/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 06:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 23:10

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 23:06

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 23:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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