TJSP - 1500368-10.2022.8.26.0536

1ª instância - 02 Criminal de Guaruja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID CORDEIRO DOS SANTOS

CPF *12.***.*74-60

Advogados

LUIZ FERNANDO DE SIQUEIRA QUEIROZ NETO

OAB: 442422/SP

CPF *01.***.*85-30

Testemunhas

Partes

PETERSON SILVA

MATHEUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARQUES

CPF *34.***.*73-46

ANELISE TESCH LOBO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 23:06

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 22:50

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/02/2024.

  • 07/02/2024 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 18:28

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto (OAB 442422/SP) Processo 1500368-10.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID CORDEIRO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão de fls. 256/265 que negou provimento ao recurso defensivo.

    Guia de recolhimento provisória expedida, fls. 208/209.

    Oficie-se à VEC ou DEECRIM competente encaminhando peças processuais complementares para o devido fim.

    Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias.

    Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, certifique-se a Serventia eventual recolhimento de fiança em favor do condenado.

    Em caso positivo, atualizem-se os valores recolhidos e proceda-se o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal.

    Elabore-se o cálculo da multa penal.

    Após, expeça-se a certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público, caso em que, após a expedição dos demais ofícios e comunicações finais de praxe deverá ser lançada a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

    Decorrido in albis o prazo para pagamento da taxa judiciária, extraia-se Certidão referente à taxa, para fins de inscrição do débito como Dívida Ativa da Fazenda Pública, e encaminhe-se à Procuradoria-Geral do Estado, em São Paulo, para a inscrição e cobrança do crédito apurado.

    Expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE, procedendo-se as devidas anotações no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça.

    Intime-se a vítima, se o caso, da sentença e acórdão.

    Com a comunicação, pelo juízo das execuções criminais, acerca da extinção das penas, atualize-se o histórico de partes e lance-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.

  • 24/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 19:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 23:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 12/09/2022 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/09/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 19:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 19:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2022 11:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/08/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 11:31

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 11:39

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 08/06/2022 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 00:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2022 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2022 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 18:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/05/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 14:00

    Conciliação frutífera

  • 07/04/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2022 19:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 19:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 19:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2022 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2022 23:51

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 23:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/04/2022 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/03/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 18:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/02/2022 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2022 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 22:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2022 22:53

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2022 13:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2022 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:24

    Classe retificada de 280 para 283

  • 02/02/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 18:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/01/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 16:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2022 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2022 17:38

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 17:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/01/2022 17:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 13:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/01/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 08:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/01/2022 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 07:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005697-62.2023.8.26.0562

Vitor da Silva Simoes

Auto Escola Manhattan LTDA ME Na Pessoa ...

Advogado: Ian Filipe Barbosa Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1005496-32.2017.8.26.0152

Denis Albert da Silva

Legacy Incorporadora LTDA

Advogado: Aline de Oliveira Shnaider Gejer

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1005496-32.2017.8.26.0152

Denis Albert da Silva

Legacy Incorporadora LTDA

Advogado: Aline Cristina de Oliveira Shnaider Geje...

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1500368-10.2022.8.26.0536

David Cordeiro dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luiz Fernando de Siqueira Queiroz Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1005496-32.2017.8.26.0152

Denis Albert da Silva

Legacy Incorporadora LTDA

Advogado: Aline de Oliveira Shnaider Gejer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2017 13:02

Exibir Processo