18/09/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 03:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:45

Expedição de Carta.
20/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:15

Realizado cálculo de custas
02/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:41

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniele Oliveira dos Santos (OAB 265277/SP) Processo 1004022-18.2020.8.26.0541 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - Vistos, O autor informou que a parte executada adimpliu o débito cobrado neste feito.

Logo, sem mais delongas, impõe a extinção do feito.

Assim, em face do pagamento do débito pelo(a) executado(a), conforme informado pelo(a) exequente retro, bem como pelos documentos acostados nos autos, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Torno insubsistente eventual penhora dos autos, expedindo-se o necessário para o levantamento, mediante prévio recolhimento da respectiva taxa judiciária.

Considerando que o feito está sendo extinto pelo pagamento do crédito cobrado, com manifestação do(a) exequente nesse sentido, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.

Certifique-se de imediato.

Certifique-se, ainda, a existência de eventuais custas em aberto, intimando-se o(s) executado(s), pessoalmente ou por edital, se necessário, para recolhimento, no prazo de 30 dias, pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa.

Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado, em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
23/08/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 12:59

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:14

Conclusos para despacho
21/12/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:39

Expedição de Certidão.
26/10/2021 09:43

Expedição de Certidão.
15/10/2021 18:31

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:27

Homologada a Transação
04/10/2021 15:31

Conclusos para despacho
08/07/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 10:03

Expedição de Certidão.
11/01/2021 09:04

Expedição de Certidão.
11/01/2021 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2021 16:47

Conclusos para decisão
22/12/2020 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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