STJ - 1500404-14.2018.8.26.0594

13/05/2022 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2022 13:38

Transitado em Julgado em 11/05/2022

28/04/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347424/2022

28/04/2022 16:04

Protocolizada Petição 347424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

25/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 72596/2022 - AgRg

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0072596 - AgRg no AREsp 2026853 - Publicação prevista para 25/04/2022

19/04/2022 15:07

Não conhecido o recurso de ROMILTON BRITO DOS REIS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 72596/2022 - AgRg no AREsp 2026853

24/03/2022 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2022

23/03/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2022 12:48

Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00072596/2022 - AgRg no AREsp 2026853/SP

16/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/03/2022 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179142/2022

16/03/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/03/2022 14:25

Protocolizada Petição 179142/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2022

23/02/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 113720 (2019/0161059-0)

21/02/2022 11:35

Determinada a distribuição do feito

11/02/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 72596/2022

11/02/2022 18:23

Protocolizada Petição 72596/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2022

04/02/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48272/2022

04/02/2022 16:50

Protocolizada Petição 48272/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Conheço do agravo de ROMILTON BRITO DOS REIS para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2021 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA