TJSP - 0003199-47.2021.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 11:24
Certidão de Cartório Expedida
-
02/05/2025 23:48
Suspensão do Prazo
-
10/04/2025 14:35
Petição Juntada
-
10/04/2025 14:30
Recurso Interposto
-
07/04/2025 22:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 22:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 22:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 12:38
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 09:44
Petição Juntada
-
28/03/2025 10:53
Certidão de Cartório Expedida
-
24/03/2025 15:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2025 15:51
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/03/2025 15:51
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
17/03/2025 10:39
Mudança de Magistrado
-
15/10/2024 17:13
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
24/05/2024 16:01
Petição Juntada
-
22/05/2024 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/05/2024 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 00:07
Remetido ao DJE
-
10/05/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 09:07
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
03/04/2024 10:27
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
14/02/2024 14:26
SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
-
09/02/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
07/02/2024 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2024 14:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2024 14:25
Homologado o Cálculo
-
07/02/2024 13:56
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 15:41
Certidão de Cartório Expedida
-
11/01/2024 14:08
Petição Juntada
-
11/01/2024 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 12:04
Remetido ao DJE
-
10/01/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2024 10:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2024 10:33
Planilha de Cálculos Juntada
-
09/01/2024 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
06/01/2024 05:49
Remetido ao DJE
-
19/12/2023 16:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/12/2023 16:02
Homologada a Falta Disciplinar
-
24/11/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 18:01
Petição Juntada
-
23/11/2023 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 10:33
Remetido ao DJE
-
22/11/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/11/2023 15:25
Petição Juntada
-
17/11/2023 09:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/11/2023 09:09
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
17/11/2023 09:09
Falta Grave Juntada
-
25/10/2023 11:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2023 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 10:09
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
21/08/2023 14:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/08/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP), Jaqueline Viviane Magalhães Amancio (OAB 244957/SP) Processo 0003199-47.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX DO NASCIMENTO PEREIRA - Posto isso, forte nos artigos 66, inciso VI, da Lei de Execução Penal e 312, do Código de Processo Penal, SUSTO CAUTELARMENTE O REGIME SEMIABERTO outorgado ao(à) sentenciado(a) ALEX DO NASCIMENTO PEREIRA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.
Comunique-se ao estabelecimento prisional.
Anote-se.
Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 60 dias. -
18/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
17/08/2023 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/08/2023 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 19:16
Petição Juntada
-
15/08/2023 14:28
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
31/07/2023 12:06
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
11/07/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2023 09:01
Remetido ao DJE
-
10/07/2023 07:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/07/2023 07:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 16:19
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 16:16
Certidão de Cartório Expedida
-
01/06/2023 22:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 09:02
Remetido ao DJE
-
25/05/2023 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/05/2023 17:16
Concedida Progressão de regime
-
25/05/2023 14:58
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 10:38
Petição Juntada
-
22/05/2023 21:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/05/2023 21:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 21:15
Petição Juntada
-
01/03/2023 17:55
Pedido de Habilitação Juntado
-
16/02/2023 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/02/2023 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/02/2023 13:52
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/02/2023 13:51
Homologado o Cálculo
-
15/02/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 11:44
Certidão de Cartório Expedida
-
14/02/2023 08:45
Petição Juntada
-
09/02/2023 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2023 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/02/2023 15:31
Documento Juntado
-
30/01/2023 15:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2023 15:03
Declarada a Remição
-
27/01/2023 15:19
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 11:16
Petição Juntada
-
20/01/2023 15:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2023 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2023 15:07
Guia de Recolhimento Juntada
-
22/12/2022 10:45
Petição Juntada
-
14/01/2022 10:46
Classe Retificada
-
14/01/2022 10:46
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
14/01/2022 10:46
Certidão Juntada
-
14/01/2022 10:46
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
15/06/2021 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2021 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2021 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/06/2021 15:57
Homologado o Cálculo
-
14/06/2021 16:36
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 15:25
Petição Juntada
-
10/06/2021 13:55
Petição Juntada
-
09/06/2021 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/06/2021 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/06/2021 13:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2021 13:43
Documento Juntado
-
09/06/2021 13:34
Documento Juntado
-
26/05/2021 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2021 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2021 17:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2021 17:05
Homologado o Cálculo
-
26/05/2021 16:41
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 22:32
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 08:04
Certidão de Cartório Expedida
-
19/05/2021 13:15
Petição Juntada
-
18/05/2021 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2021 18:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/05/2021 18:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2021 18:05
Documento Juntado
-
18/05/2021 10:47
Documento Juntado
-
10/05/2021 11:07
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
20/04/2021 18:00
Certidão de Cartório Expedida
-
13/04/2021 02:03
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 02:09
Suspensão do Prazo
-
22/03/2021 11:37
Recurso Interposto
-
22/03/2021 11:36
Petição Juntada
-
19/03/2021 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2021 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2021 13:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/03/2021 13:43
Homologado o Cálculo
-
17/03/2021 19:36
Conclusos para decisão
-
16/03/2021 16:17
Petição Juntada
-
16/03/2021 12:17
Petição Juntada
-
16/03/2021 12:01
Ofício Expedido
-
16/03/2021 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2021 10:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2021 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2021 09:56
Documento Juntado
-
16/03/2021 09:56
Folha de Antecedentes Juntada
-
16/03/2021 09:48
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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