TJSP - 1501322-88.2023.8.26.0320

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Limeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE RENATO PIERIN VIDOTTI

CPF *63.***.*45-99

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Renato Pierin Vidotti (OAB 388130/SP) Processo 1501322-88.2023.8.26.0320 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: ANDERSON JOSE DE CARVALHO -

    Vistos.

    Diante do pedido formulado pela própria vítima (fl. 48), que contou com a concordância do MP (fl. 51), REVOGO as medidas protetivas de urgência em favor da vítima, concedidas neste feito.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, para intimação do averiguado e da vítima.

    Efetuem-se as anotações e comunicações de praxe.

    No mais, quanto ao delito previsto no artigo 147-B do CP, observo que já houve oferecimento e recebimento da denúncia nos autos principais, assim como já houve o arquivamento em relação à contravenção de vias de fato.

    Por fim, quanto ao delito de injúria, aguarde-se eventual ajuizamento de queixa-crime ou o decurso do prazo decadencial, o que deverá ser certificado nos autos principais, oportunamente.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 01:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 13:17

    Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 24/07/2023 09:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/07/2023 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 16:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 16:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 15:39

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/05/2023 15:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2023 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/04/2023 16:42

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/04/2023 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/03/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 10:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 10:43

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 17/02/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 09:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 13:59

    Não concedida medida protetiva

  • 14/02/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 12:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 09:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:27

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004172-89.2021.8.26.0047

Joao Edson de Carvalho

Prefeitura Municipal de Assis

Advogado: Fabiano de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1011513-31.2022.8.26.0016

Marcio Ricardo Chadi Dias Cardoso

Marcelo Rodrigues Caldas

Advogado: Iris Regina Tirone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2022 19:24

Exibir Processo

Processo nº 1004172-89.2021.8.26.0047

Joao Edson de Carvalho

Prefeitura Municipal de Assis

Advogado: Fabiano de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1503994-45.2023.8.26.0037

Municipio de Araraquara

Departamento Nacional de Infraestrutura ...

Advogado: Daniel Henrique Viaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1000993-96.2023.8.26.0300

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Thais Camila de Souzae Souza

Advogado: Gabriel Rosado de Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 23:04

Exibir Processo