21/01/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:06

Baixa Definitiva
19/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:21

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 14:37

Homologada a Transação
11/12/2023 14:33

Conclusos para decisão
07/12/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Henrique de Araujo (OAB 121267/SP), José Dilecto Craveiro Salvio (OAB 154574/SP), Alexandre Pellagio (OAB 69983/SP), Paulo Sergio Gagliardi Palermo (OAB 99826/SP), Ariane Cristine Garcia Bellisoni (OAB 386822/SP) Processo 1024480-17.2020.8.26.0554 - Inventário - Reqte: Sandra Remorino Bellisoni, Luty Munhoz Bellisoni, Jessica Munhoz Bellisoni -

Vistos. 1.

Tendo em vista a expiração do prazo, independente de culpa do(a) inventariante, autorizo o recolhimento do ITCMD sem a inclusão da multa e/ou juros, conforme previsto na Lei 10705/00 em seu artigo, ficando determinado o prazo de trinta (30) dias a partir da intimação desta decisão para o seu recolhimento. 2.

Ante a inexistência de menores e/ou incapazes, defiro a expedição de Alvará autorizando a Sra.

Sandra Remorino Bellisoni, brasileira, viúva, publicitária, portadora do RG nº 11.559.278 SSP/SP e inscrita no CPF/MF nº *65.***.*98-41 a representar o de cujus Jaime Luiz Bellisoni, RG nº 14.042.883 SSP/SP e CPF/MF nº *50.***.*74-09 no encerramento da empresa Trans Val Transportadora LTDA, inscrita no CNPJ/ME sob nº 00.221.032/001-17, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE *52.***.*11-56.

Servirá a presente Decisão, devidamente assinada, como Alvará Judicial, a ser impresso pelo interessado e encaminhado para o imediato cumprimento pelo departamento competente, sob pena de desobediência. 3.

Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes às fls. 160/164. 4.

Venha aos autos: A) Plano de Partilha observando-se o art. 653 do CPC, nos termos do acordo realizado às fls. 160/164; B) O recolhimento da diferença das custas devidas ao Estado; C) Certidão de Homologação emitida pelo Fisco acerca do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, a fim de se verificar a quitação do referido tributo.

Intime-se.
24/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 13:32

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2023 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2023 16:34

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
28/11/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:39

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 12:46

Conclusos para despacho
22/06/2022 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:32

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2021 15:38

Conclusos para despacho
19/04/2021 11:40

Conclusos para despacho
16/04/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 23:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2021 11:47

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2020 15:11

Conclusos para decisão
16/12/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2050043-27.1987.8.26.0562

F. Barreto S/A - Credito Financiamento E...

Gertraud Leopoldine Scurti

Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/1987 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001557-31.2022.8.26.0655

Altamiro Borges da Silva

Comercial Comajo Materiais para Construc...

Advogado: Antonio Pupo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2016 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1012856-90.2021.8.26.0309

Condominio Residencial Parque da Mata

Caixa Economica Federal

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1013211-80.2023.8.26.0196

Aparecida de Assis Stefani de Sousa

Jose Baltazar de Souza

Advogado: Andre Luis Gimenes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0015095-77.2023.8.26.0224

Amtrans Logistica e Transportes Internac...

Beatriz Ferreira Tedim Terra Armarinho

Advogado: Bruno Tussi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 11:34

Exibir Processo