TJSP - 1004774-17.2020.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 22:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 21:43
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2024 07:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 11:46
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 06:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 07:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB 274149/SP) Processo 1004774-17.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita de Cássia da Rosa Ferreira - Reqdo: Prefeitura Municipal de Assis - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do expert do juízo.
Expeça o necessário.
Condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da ré que fixo em 10% sobre o valor da causa.
A execução de tais verbas deverá obedecer o disposto no art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita (fl. 188).
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.
R.
I.C. -
25/08/2023 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:18
Julgado improcedente o pedido
-
16/08/2023 08:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/06/2023 06:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 10:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2022 22:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/12/2022 22:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2022 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2022 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2022 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2022 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2022 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/09/2022 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2022 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2022 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2022 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2022 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2022 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 13:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/09/2022 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2022 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2022 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/07/2022 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2022 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 18:42
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/05/2022 18:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/10/2021 23:43
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 01:16
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2021 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2021 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2021 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2021 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2021 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2021 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2021 09:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2021 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2021 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2021 22:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2021 06:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2021 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/06/2021 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2021 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2021 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2021 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2021 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2021 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2021 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2021 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2021 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2021 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2021 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2021 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2021 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2021 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2021 12:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2021 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2021 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2020 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2020 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2020 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2020 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2020 22:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2020 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2020 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2020 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2020 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2020 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 20:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2020 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2020 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2020 19:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2020 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2020 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2020 18:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2020
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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