10/06/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 00:19

Suspensão do Prazo
15/12/2024 17:07

Suspensão do Prazo
12/11/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 07:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:03

Expedição de Carta.
20/09/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 09:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/05/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:07

Ato ordinatório
29/04/2024 15:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:26

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ivan Bernardo (OAB 189282/SP), Eduardo Zuanazzi Saden (OAB 332599/SP), Julio César Minaré Martins (OAB 344511/SP), Thales Henrique Bertucci (OAB 398935/SP) Processo 1030102-40.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemeire Stopa Menis - Reqdo: Gardi Cursos e Treinamentos Ltda - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, confirmando a tutela provisória de urgência parcialmente deferida, a fim de declarar rescindido o contrato objeto dos autos, com a nulidade da cláusula 10.2 e redução da multa para 10% sobre o saldo remanescente do contrato.

Em face da Sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que ora fixo, por apreciação equitativa e com base no artigo 85, § 8º, NCPC, já sopesando o § 2º do mesmo artigo, em R$ 1.500,00, atualizados da sentença pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

P.

R.

I.
25/08/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:31

Julgada Procedente a Ação
03/04/2023 11:01

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:26

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2022 03:16

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2022 16:55

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 11:05

Expedição de Certidão.
06/07/2022 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 10:55

Expedição de Carta.
21/06/2022 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 12:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/06/2022 10:44

Conclusos para decisão
07/06/2022 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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