11/10/2023 16:13

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/10/2023 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cappuccelli & Oliveira Advocacia (OAB 33309/SP) Processo 1003973-23.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre dos Santos, Aguinaldo Aparecido Moreno, José Carlos Indiano -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
24/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2023 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2023 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/08/2023 13:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2023 11:30

Recebidos os autos
11/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 08:02

Expedição de Certidão.
04/04/2022 08:45

Expedição de Certidão.
04/04/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 18:13

Expedição de Certidão.
31/03/2022 18:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
31/03/2022 17:45

Expedição de Certidão.
31/03/2022 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/03/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2022 11:16

Expedição de Certidão.
27/03/2022 11:16

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2022 10:27

Conclusos para despacho
27/03/2022 08:02

Expedição de Certidão.
25/03/2022 16:45

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 17:07

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:04

Expedição de Mandado.
17/03/2022 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2022 08:47

Conclusos para decisão
16/03/2022 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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