10/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 17:50

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 17:49

Realizado cálculo de custas
06/06/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 17:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:34

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Vanessa Menezes Nery (OAB 472520/SP) Processo 1024432-57.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irani Oliveira de Souzairani Oliveira de Souza - Reqdo: Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Ante o exposto, julgo o pedido inicial PROCEDENTE, resolvendo o mérito da causa, à luz do artigo 487, inciso I do CPC, para confirmar a tutela de urgência concedida nos autos na forma legal e, em definitivo, para declarar inexigíveis os débitos descritos na inicial (fls. 32), bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, acrescida de correção monetária, segundo os índices da tabela prática do Egrégio TJSP, aplicada desde a data da publicação desta sentença (Súmula 362 do C.

STJ), e com juros de mora de um por cento ao mês, a partir do evento danoso (aludida inscrição do nome da parte autora), nos termos do teor da Súmula nº 54 do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Em razão de tal sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em dez por cento sobre o valor da condenação atualizado.

P.R.I.
21/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 20:58

Julgada Procedente a Ação
02/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
11/05/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 19:53

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 00:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:49

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
15/04/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 22:47

Expedição de Carta.
04/04/2023 22:47

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 20:54

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 08:14

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006560-72.2022.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1004817-53.2023.8.26.0077

Fernanda Cristina Gomes Abrile

Klassipe Industria de Calcados LTDA EPP

Advogado: Ana Emilia Bressan Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1006560-72.2022.8.26.0291

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0003032-55.2020.8.26.0408

Fernanda Cristina Lemes Teixeira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2019 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1008854-14.2023.8.26.0566

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Andreia Ferreira dos Santos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 15:35

Exibir Processo