16/10/2023 16:37

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2023 14:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 13:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2023 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Regina Cappuccelli (OAB 116658/SP), Walter Luiz de Oliveira (OAB 141525/SP) Processo 1010017-58.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Gustavo Franco de Moraes, Luiz Lourenço dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
24/08/2023 06:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:41

Recebidos os autos
04/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 21:05

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:22

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2022 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 19:56

Expedição de Certidão.
15/07/2022 19:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2022 16:43

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:39

Expedição de Certidão.
15/07/2022 08:23

Expedição de Certidão.
14/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2022 09:36

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:34

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:32

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:31

Expedição de Mandado.
04/07/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 08:24

Expedição de Certidão.
23/06/2022 08:23

Expedição de Certidão.
10/06/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 10:33

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 10:04

Conclusos para decisão
09/06/2022 10:03

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 10:02

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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