TJSP - 1002665-86.2017.8.26.0224

1ª instância - 05 Civel de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARTINELLI

CPF *54.***.*54-00

CLAUDINEY DONIZETI VIOTTO

CPF *91.***.*77-66

Advogados

PEDRO FERNANDES PEREIRA

OAB: 302092/SP

Polo Passivo

Partes

ROBERTO APARECIDO FRANCO

CPF *80.***.*05-20

CICERO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *57.***.*20-99

MARIA DE LOURDES FRANCO - INTERDITADA

CPF *28.***.*09-77

PAULO LEONARDO FRANCO

Advogados

PAULO LEONARDO FRANCO

CPF *62.***.*99-54

SELMA MARIA DA SILVA

OAB: 91438/SP

CPF *20.***.*55-87

Testemunhas

Partes

ISMAEL ALVES RODRIGUES

DANIEL JOEL PEREIRA

SONIA MARIA DOS SANTOS FRANCO

CPF *54.***.*76-50

MOACIR VICTORINO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 10:33

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2025 10:06

    Julgado Procedente em Parte o Pedido e Improcedente o Pedido Contraposto

  • 26/03/2025 16:10

    Conclusos para Sentença

  • 20/03/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 16:26

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 13:41

    Decurso de Prazo

  • 22/08/2024 17:36

    Petição Juntada

  • 12/08/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 10:36

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 12:39

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2024 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 13:33

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 18:22

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 16:57

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:31

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 15:56

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 09:58

    Conclusos para Sentença

  • 01/12/2023 09:57

    Decurso de Prazo

  • 04/09/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Selma Maria da Silva (OAB 91438/SP), Pedro Fernandes Pereira (OAB 302092/SP) Processo 1002665-86.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Martinelli, Claudiney Donizeti Viotto - Reqda: Maria de Lourdes Franco - Interditada - Fls. 491, 492/493: Em atenção ao princípio da não-surpresa (art. 10, CPC), no qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, itero prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte requerida se manifeste sobre os termos do julgamento da Ação de Reintegração de Posse (Processo nº 1012885-46.2017.8.26.022), e seus reflexos no pedido apresentado nestes autos.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos para a prolação da sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/08/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:17

    Especificação de Provas Juntada

  • 19/07/2023 07:45

    Especificação de Provas Juntada

  • 04/07/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 18:23

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/03/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:31

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 14:39

    Ato ordinatório

  • 24/02/2023 12:36

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/01/2023 12:25

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 15/12/2022 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 17:16

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 11:36

    Petição Juntada

  • 24/10/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/10/2022 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 15:46

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 29/03/2022 16:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/07/2021 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2021 23:09

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2021 13:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/08/2020 16:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/06/2020 14:44

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 11:36

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2019 06:07

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2019 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2019 18:31

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2019 17:49

    Decisão

  • 27/02/2019 15:38

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 18:48

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2019 15:33

    Decisão

  • 22/02/2019 19:13

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 10:00

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/02/2019 13:38

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 12/02/2019 12:26

    Certidão Urgente Expedida

  • 31/01/2019 00:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2019 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2019 12:47

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2019 14:33

    Decisão

  • 23/11/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 17:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2018 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2018 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2018 18:37

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2018 17:59

    Decisão

  • 30/08/2018 12:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 19:46

    Alegações Finais Juntadas

  • 09/08/2018 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2018 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2018 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2018 18:41

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2018 17:59

    Decisão

  • 17/07/2018 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 16:55

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 12/07/2018 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2018 06:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2018 17:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/05/2018 17:00

    Documento Juntado

  • 14/05/2018 16:40

    Petição Juntada

  • 14/05/2018 16:30

    Petição Juntada

  • 05/12/2017 09:47

    Certidão Urgente Expedida

  • 05/12/2017 09:37

    Apensado ao processo

  • 04/12/2017 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2017 18:46

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2017 18:18

    Decisão

  • 27/10/2017 12:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2017 15:34

    Petição Juntada

  • 09/10/2017 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/10/2017 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2017 19:15

    Petição Juntada

  • 12/09/2017 18:36

    Réplica Juntada

  • 11/09/2017 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2017 18:52

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2017 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2017 15:04

    Petição Juntada

  • 31/08/2017 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2017 18:41

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2017 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2017 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2017 18:54

    Decisão

  • 11/08/2017 12:27

    Conclusos para Sentença

  • 11/08/2017 12:27

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2017 13:46

    Réplica Juntada

  • 01/08/2017 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2017 18:51

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2017 14:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/07/2017 15:32

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 16:30

    Documento Juntado

  • 08/06/2017 12:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 08/06/2017 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2017 18:35

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2017 17:19

    Decisão

  • 06/06/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 19:33

    Contestação Juntada

  • 15/05/2017 23:08

    AR Positivo Juntado

  • 04/05/2017 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2017 09:43

    Carta Expedida

  • 02/05/2017 18:31

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2017 17:23

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 20/04/2017 11:56

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 20:28

    Petição Juntada

  • 29/03/2017 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2017 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2017 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2017 10:59

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2017 10:18

    Decisão

  • 27/03/2017 14:44

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 11:31

    Petição Juntada

  • 02/03/2017 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2017 13:40

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2017 12:18

    Decisão

  • 24/02/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 12:48

    Petição Juntada

  • 17/02/2017 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2017 10:54

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2017 16:58

    Decisão

  • 30/01/2017 14:50

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 12:06

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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