28/02/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:22

Expedição de Ofício.
30/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elias Rosa Serotini (OAB 319081/SP) Processo 1001740-23.2022.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Placido Gutierres - Fls. 107 Defiro.

Nos termos do artigo 13, da Lei 12.016/2009, comunique-se à autoridade coatora (Departamento Regional de Saúde DRS VI Bauru), através de ofício, o inteiro teor da sentença de fls. 52/54 e v.

Acórdão de fls. 83/93.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício.

Sem condenação em custas e despesas processuais.

Fazenda Pública Estadual isenta da taxa judiciária, nos termos do Artigo 6.º, da Lei 11.608/03.

Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente.
28/08/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 17:03

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:07

Recebidos os autos
30/01/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 10:14

Expedição de Certidão.
28/11/2022 04:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:31

Expedição de Certidão.
24/10/2022 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 11:37

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 10:31

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
09/06/2022 17:23

Conclusos para julgamento
08/06/2022 14:09

Conclusos para despacho
03/06/2022 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:54

Expedição de Certidão.
31/05/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:55

Expedição de Certidão.
24/05/2022 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:43

Expedição de Certidão.
20/05/2022 15:25

Expedição de Mandado.
20/05/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:20

Concedida a Medida Liminar
20/05/2022 13:41

Conclusos para decisão
20/05/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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