31/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isabela Luzia Cavalcante dos Santos (OAB 443528/SP) Processo 1001739-04.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Reqte: Paulo Henrique Benjamim - Acolho o pedido das partes.

Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do CPC, e por consequência DECRETO o divórcio de P.

H.

B. e C.

C. da S.

B. , com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e no artigo 1.580 do Código Civil/2002.

Voltará a autora (ou ré) a assinar seu nome de solteira C.

C. da S..

Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório do Registro Civil competente, acompanhada das cópias processuais necessárias a seu cumprimento (certidão de casamento das partes) para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação.

Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao Juiz Corregedor Permanente para que seja exarado o seu respeitável cumpra-se a fim de que seja efetivamente realizada a averbação à margem do assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob sua jurisdição.

Expeça-se certidão de honorários aos procuradores nomeados nos autos pelo convênio OAB/DPESP.

Com a expedição, independentemente de nova intimação, os procuradores deverão imprimir as referidas certidões por meio do sistema SAJ/PG5.

Sem custas (partes beneficiárias da justiça gratuita).

Deixo de condenar a requerida em honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência ao pedido.

Oportunamente, cumpra-se o disposto no artigo 1.098 das NSCGJ e após, arquivem-se os autos.

P.I.C.
25/08/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:34

Homologada a Transação
22/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 16:41

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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