TJSP - 1031616-44.2022.8.26.0506
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 20:32
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 20:32
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 20:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2024.
-
13/10/2024 05:02
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 19:16
Recebidos os autos
-
22/07/2024 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/07/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 02:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
24/03/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 12:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/03/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 20:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/12/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 04:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 01:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 07:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/08/2023 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Malta Salim (OAB 336756/SP) Processo 1031616-44.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Ferreira Xavier - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Por força da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, III, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiário da gratuidade da justiça.
P.Intimem-se. -
23/08/2023 01:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 20:32
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2023 19:08
Conclusos para julgamento
-
14/07/2023 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 01:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 15:54
Conclusos para decisão
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18/01/2023 11:44
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 06:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 16:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/12/2022 10:04
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 06:06
Juntada de Petição de Réplica
-
04/11/2022 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/11/2022 00:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 12:35
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2022 10:06
Expedição de Certidão.
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31/08/2022 19:24
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 18:11
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2022 01:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2022 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2022 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2022 17:03
Determinada a emenda à inicial
-
21/07/2022 10:38
Conclusos para decisão
-
21/07/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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