10/02/2025 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
08/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2025 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2024 06:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 06:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 06:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:03

Expedição de Carta.
29/10/2024 13:02

Expedição de Carta.
29/10/2024 13:02

Expedição de Carta.
25/10/2024 19:46

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
24/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
23/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 09:57

Conclusos para despacho
30/01/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:45

Juntada de Ofício
08/01/2024 13:45

Juntada de Ofício
13/11/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 10:14

Conclusos para despacho
24/10/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:19

Conclusos para despacho
20/10/2023 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:43

Conclusos para despacho
14/09/2023 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Rafael de Araujo Evangelista (OAB 291940/SP) Processo 1003560-65.2023.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida Alves Ferreira -

Vistos.

I) Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

II) Há documentos e informações de fato essenciais à usucapião que não se encontram com a petição inicial.

Assim, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que o polo requerente complemente a petição inicial, de modo a: Juntar planta e memorial descritivo do imóvel, contendo (a) assinatura de profissional inscrito no CREA; e (b) ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional.

Juntar certidão atualizada do imóvel usucapiendo expedida pelo Registro de Imóveis.

Juntar certidão atualizada do distribuidor judicial sobre a existência de ações em que o ora autor figure como parte.

Apresentar prova de que tem sido a parte autora quem tem efetuado o pagamento dos IPTUs que recaem sobre o bem.

Intime-se.
25/08/2023 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:49

Determinada a emenda à inicial
24/08/2023 09:36

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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