23/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 15:16

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:25

Juntada de Ofício
07/02/2024 07:02

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 13:29

Expedição de Ofício.
28/11/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 06:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 19:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:37

Expedição de Mandado.
31/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:50

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 02:15:00, Vara Única.
30/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2023 20:37

Juntada de Mandado
05/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:37

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Scatigna (OAB 185234/SP) Processo 1500057-68.2023.8.26.0282 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MIGUEL CAMILO DE OLIVEIRA - Designo audiência de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para o dia 30 de Outubro de 2023, às 13h30min.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se o(a) beneficiário(a) consignando-se que, comparecendo desacompanhado de advogado, ser-lhe-á designado defensor dativo.

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados.

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.
25/08/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:42

Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/10/2023 01:30:00, Vara Única.
22/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
17/03/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:33

Conclusos para despacho
15/03/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 06:49

Expedição de Certidão.
14/03/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 06:59

Expedição de Certidão.
08/03/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 14:08

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:59

Expedição de Alvará.
02/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:59

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
02/03/2023 10:45

Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/03/2023 11:45:00, Vara Única.
02/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 10:08

Juntada de Ofício
02/03/2023 10:08

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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