TJSP - 0021519-36.2021.8.26.0506

1ª instância - 01 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIN APARECIDO DAS CHAGAS

Advogados

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO

OAB: 382382/SP

CPF *03.***.*43-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 07:38

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2024 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 01:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 07:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 07:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 01:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:11

    Detração/remição concedida

  • 16/10/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2023 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 07:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 10:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 05:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 04:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB 382382/SP) Processo 0021519-36.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Reqdo: FRANKLIN APARECIDO DAS CHAGAS - INDEFIRO o pedido formulado em favor do sentenciado.

  • 23/08/2023 01:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 07:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 01:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 07:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:54

    Detração/remição concedida

  • 23/06/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2023 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:12

    Detração/remição concedida

  • 01/03/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 06:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 04:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 05:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 01:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 17:07

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/04/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/04/2022 14:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2022 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2022 18:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2022 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 14:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2022 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/12/2021 13:16

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 17:33

    Expedição de Alvará.

  • 26/11/2021 14:10

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 25/11/2021 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 16:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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