14/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 12:41

Arquivado Provisoramente
03/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lindiane Batista de Lima (OAB 400278/SP) Processo 1025529-25.2022.8.26.0554 - Inventário - Invtante: Teresinha Carneiro da Silva, Maria das Graças Carneiro Silva Oliveira, Rutelene da Silva Pereira, Manoel Carneiro da Silva - 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2- Solicite-se à Prefeitura Municipal da Comarca de Governador Luiz Rocha MA, a vinda de certidão de valor venal dos imóveis inventariados descritos às fls. 70/72 na data dos respectivos óbitos (Eunice - 23/05/2018; José - 18/08/2020).

Servirá cópia do presente, instruído com cópia de fls. 70/72, como ofício, a ser diligenciado pelo interessado, comprovando-se em 05 dias. 3- Com a resposta, dê-se ciência à inventariante para integral atendimento às determinações constantes da decisão de fls. 64/65 no prazo de 90 dias, notadamente: A) Plano de partilha.

B) Certidão de casamento atualizada e documentos em nome do herdeiro Manoel e cônjuge.

C) Cálculo do ITCMD ou reconhecimento de sua isenção junto à autoridade tributária, com juntada do protocolo de entrada no posto fiscal.

Se possível, juntar prova do recolhimento do tributo. 4- Com o atendimento, tornem conclusos para eventual homologação da partilha. 5- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
24/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 04:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:37

Conclusos para despacho
26/10/2022 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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