25/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:48

Não Concedida a Progressão de Regime
22/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 20:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 09:12

Remetido ao DJE
16/05/2025 09:10

Remetido ao DJE
15/05/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 17:08

Não Concedido o Livramento Condicional
15/05/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 16:41

Não Concedida a Progressão de Regime
13/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:02

Petição Juntada
09/05/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:47

Petição Juntada
06/05/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 16:51

Planilha de Cálculos Juntada
11/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:08

Remetido ao DJE
09/04/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 19:13

Petição Juntada
03/04/2025 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 15:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/04/2025 15:51

Boletim Informativo Atualizado Juntado
02/04/2025 16:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
02/04/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Natalia Carolina Rodrigues (OAB 354209/SP) Processo 0004167-79.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MICHELE ANDRESSA PRATES - Pág. 635/639: Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional, em favor de MICHELE ANDRESSA PRATES, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento.
01/04/2025 06:03

Remetido ao DJE
01/04/2025 06:03

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:13

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 15:04

Homologada a Falta Disciplinar
28/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:03

Remetido ao DJE
26/02/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 11:19

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:54

Expedição de documento
12/02/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 19:06

Petição Juntada
30/01/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 16:02

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
30/01/2025 16:02

Falta Média Juntada
17/01/2025 13:47

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
29/11/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:08

Remetido ao DJE
27/11/2024 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:27

Petição Juntada
12/11/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 16:05

Petição Juntada
06/11/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:16

Remetido ao DJE
04/11/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 13:34

Petição Juntada
24/10/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 11:03

Planilha de Cálculos Juntada
24/10/2024 10:56

Apensado ao processo
12/10/2024 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:41

Remetido ao DJE
07/10/2024 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 08:21

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:00

SAP - Pedido de Sustação Juntado
27/09/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
25/09/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:58

Petição Juntada
17/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:08

Remetido ao DJE
13/09/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 06:02

Petição Juntada
11/09/2024 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 09:07

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
02/08/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:31

Remetido ao DJE
01/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:52

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:06

Petição Juntada
30/07/2024 09:42

Remetido ao DJE
29/07/2024 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 17:42

Certidão de Cartório Expedida
29/07/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2024 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2024 10:36

Planilha de Cálculos Juntada
26/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:58

Petição Juntada
23/07/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:11

Petição Juntada
23/07/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:17

Remetido ao DJE
19/07/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2024 16:28

Mantida a Decisão Anterior
18/07/2024 09:50

Conclusos para despacho
18/07/2024 08:25

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
10/07/2024 15:46

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
03/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:10

Remetido ao DJE
01/07/2024 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 14:26

Concedida Progressão de regime
28/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:57

Manifestação MP ao Juiz Juntada
25/06/2024 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:58

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
10/05/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:33

Remetido ao DJE
09/05/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:09

Petição Juntada
08/05/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/05/2024 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 13:25

Petição Juntada
15/01/2024 20:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/01/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 14:15

Homologada a Falta Disciplinar
27/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:31

Petição Juntada
23/11/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
14/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 11:24

Petição Juntada
10/11/2023 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/11/2023 16:00

Falta Grave Juntada
26/10/2023 16:48

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
11/10/2023 13:42

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
09/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:08

Remetido ao DJE
05/10/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 23:35

Petição Juntada
02/10/2023 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2023 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2023 08:45

Petição Juntada
18/09/2023 18:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:33

Remetido ao DJE
05/09/2023 05:33

Remetido ao DJE
04/09/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:32

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 16:14

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2023 16:14

Homologada a Falta Disciplinar
04/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:05

Petição Juntada
01/09/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
29/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Carolina Rodrigues (OAB 354209/SP) Processo 0004167-79.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MICHELE ANDRESSA PRATES - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de progressão de regime às fls. 339/345, bem como acerca da sindicância de fls. 114/183, por suposta falta disciplinar de natureza média praticada em 22/09/2021.

Após, abre-se vistas para Defesa.
28/08/2023 12:18

Petição Juntada
28/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalia Carolina Rodrigues (OAB 354209/SP) Processo 0004167-79.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MICHELE ANDRESSA PRATES - Manifeste-se o Ministério Público.
16/08/2023 15:43

Petição Juntada
16/08/2023 10:32

Remetido ao DJE
16/08/2023 09:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:43

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2023 12:39

Apensado ao processo
24/07/2023 01:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/07/2023 00:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/07/2023 14:26

Petição Juntada
13/07/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 11:01

Homologada a Falta Disciplinar
11/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:47

Petição Juntada
04/07/2023 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2023 00:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/07/2023 19:35

Petição Juntada
01/07/2023 00:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2023 10:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 10:36

Petição Juntada
20/06/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 09:27

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/06/2023 09:27

Falta Grave Juntada
07/06/2023 16:22

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
16/05/2023 11:47

Documento Juntado
14/05/2023 00:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2023 00:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/05/2023 10:27

Petição Juntada
03/05/2023 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 17:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 17:39

Homologada a Falta Disciplinar
02/05/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
24/04/2023 01:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2023 11:06

Petição Juntada
13/04/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2023 22:55

Petição Juntada
09/04/2023 22:55

Petição Juntada
09/04/2023 22:45

Petição Juntada
05/04/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 17:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/04/2023 17:48

Falta Grave Juntada
05/04/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 17:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
05/04/2023 17:47

Falta Média Juntada
05/04/2023 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 17:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/04/2023 17:36

Falta Grave Juntada
05/04/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2023 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 16:50

Realizado Cálculo
05/04/2023 16:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/04/2023 16:39

Certidão Juntada
05/04/2023 10:45

Folha de Antecedentes Juntada
05/04/2023 07:51

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2023 14:29

Ofício Expedido
04/04/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 11:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jom Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Odair Jose Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2021 15:05

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