19/02/2024 10:03

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:07

Recebidos os autos
17/10/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
10/10/2023 05:28

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:16

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Juliana Santos (OAB 280137/SP), Amanda Poli Sementille (OAB 321347/SP), Sirlei dos Santos Luque (OAB 330064/SP) Processo 1007156-03.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ellen Cristina Marques Silva - Reqdo: Reserva Administradora de Consorcio Ltda - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 54 da lei 9099/95.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 e item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, faço constar que: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Quando não houver valor estipulado na sentença, as custas relativas ao item b deverão ser calculadas utilizando por base o valor atualizado da causa, observando-se o valor mínimo de 5UFESPs, e sem prejuízo do recolhimento das custas previstas nos demais itens, vez que possuem caráter cumulativo.

PRI
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:39

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 12:42

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:07

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:47

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 03:55

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 12:43

Expedição de Carta.
09/05/2023 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:28

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 14:11

Expedição de Carta.
28/03/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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