12/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:43

Baixa Definitiva
23/08/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 03:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 07:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:56

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:57

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:01

Baixa Definitiva
30/01/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 15:42

Homologada a Transação
29/01/2024 15:28

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:50

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:45

Conclusos para julgamento
15/12/2023 09:59

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
23/10/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lorenzo Melo (OAB 189423/MG) Processo 1117468-56.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rayane dos Santos Miranda -

Vistos.

Inexiste ainda prova segura de falta de origem da dívida hostilizada, sendo prudente se aguardar resposta da ré sobre os fatos articulados, em homenagem ao contraditório.

Indefiro a liminar.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

I.
26/08/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:33

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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