23/05/2025 07:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:09

Remetido ao DJE
07/04/2025 15:25

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 14:00

Conclusos para Sentença
21/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 18:11

Petição Juntada
19/07/2024 15:51

Petição Juntada
05/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:06

Remetido ao DJE
03/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:28

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2024 04:47

Suspensão do Prazo
12/03/2024 15:07

Petição Juntada
06/03/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:59

Remetido ao DJE
05/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
17/02/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2024 08:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 06:24

Petição Juntada
06/02/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
31/01/2024 11:12

Petição Juntada
18/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 13:37

Remetido ao DJE
17/01/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:32

Réplica Juntada
24/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Donizete de Arruda (OAB 392204/SP) Processo 1001365-25.2023.8.26.0242 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisabete Cristina Balduino Rafachino - Sobre a Contestação juntada tempestivamente aos autos, manifeste a parte autora no prazo de quinze dias.
23/08/2023 01:02

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 17:21

Contestação Juntada
07/08/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:59

Remetido ao DJE
31/07/2023 14:04

Mandado de Citação Expedido
31/07/2023 14:04

Mandado de Citação Expedido
31/07/2023 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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