08/04/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
28/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Mourisvaldo Garcia Barreto (OAB 457392/SP) Processo 1004886-26.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adilson Simeão - Reqdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e o faço para o fim de declarar a nulidade da cobrança das tarifas de Avaliação de bem e Registro do Contrato.

Condeno a ré, por conseguinte, a restituir à parte autora da ação a quantia de R$ 443,09 (quatrocentos e quarenta e três reais e nove centavos), corrigida monetariamente pela tabela prática do E.

TJ/SP a partir do efetivo desembolso, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação.

No mais, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por força do princípio da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, dado o baixo proveito econômico da causa (CPC, art. 85, § 8º), em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizados a partir desta.

P. e Intimem-se.
25/08/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:17

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 11:41

Conclusos para julgamento
11/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2023 00:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:10

Expedição de Carta.
23/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 07:04

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 10:57

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 13:03

Conclusos para despacho
15/04/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:39

Conclusos para despacho
16/03/2023 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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