TJSP - 1004102-92.2022.8.26.0417

1ª instância - 01 Cumulativa de Paraguacu Paulista

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Polo Ativo

Partes

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ: 07.707.650/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DA SILVA SARTORI

CPF *10.***.*13-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/03/2024 17:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/02/2024 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/01/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 16:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/09/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/08/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Fabio Messias Machado Pavão (OAB 326792/SP) Processo 1004102-92.2022.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Reqdo: Douglas da Silva Sartori -

    Vistos.

    Relatório.

    DOUGLAS DA SILVA SARTORI (fls. 171/173) ingressou com embargos de declaração em face da sentença que julgou o pedido inicial (fls. 167/169), alegando contradição ao quanto decidido.

    Propiciou-se a apresentação de contrarrazões (fls. 178/185). É o breve relatório.

    Fundamentação.

    De proêmio, realizo a apreciação dos embargos declaratórios.

    Com efeito, ainda quando destinados a viabilizar o pré-questionamento, os embargos de declaração não prescindem do apontamento de um dos pressupostos inseridos no Artigo 1022 do Código de Processo Civil.

    A pretensão recursal, contudo, não merece guarida.

    Com efeito, pretende a embargante a apreciação do mérito já resolvido por meio da sentença de fls. 167/169.

    Entretanto, verifica-se que ambas as partes tiveram amplo acesso aos autos, fixando-se na sentença todos os pontos de divergência levantados pelos litigantes ao longo da demanda.

    Nesse passo, verificado o inadequado manejo da via recursal, tem-se de rigor a manutenção da decisão guerreada.

    Dispositivo.

    Assentes tais premissas, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por DOUGLAS DA SILVA SARTORI (fls. 171/173), mantendo-se a sentença contestada (fls. 167/169), por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    No mais, de acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior.

    Assim sendo, caso interposta apelação, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 24/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 18:59

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 21:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 19/04/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 10:15

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/03/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2023 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 16:03

    Juntada de Mandado

  • 23/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2023 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2023 12:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/11/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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