21/03/2025 22:14

Ato ordinatório
06/02/2025 23:10

Publicação
06/02/2025 12:09

Remetidos os Autos
06/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:40

Conclusos
11/12/2024 15:48

Petição Juntada
11/12/2024 08:45

Documento Juntado
21/11/2024 07:01

Documento Juntado
19/11/2024 14:54

Expedição de documento
31/10/2024 00:00

Publicação
30/10/2024 00:15

Remetidos os Autos
29/10/2024 15:13

Ato ordinatório
08/08/2024 22:02

Publicação
08/08/2024 10:34

Remetidos os Autos
08/08/2024 10:25

Ato ordinatório
08/08/2024 10:21

Documento Juntado
08/08/2024 10:21

Documento Juntado
24/07/2024 10:27

Documento Juntado
23/07/2024 16:36

Expedição de documento
22/07/2024 22:00

Publicação
22/07/2024 00:11

Remetidos os Autos
19/07/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 19:56

Conclusos
21/06/2024 14:37

Petição Juntada
19/06/2024 12:50

Decurso de Prazo
28/05/2024 07:46

Documento Juntado
15/05/2024 04:00

Documento Juntado
14/05/2024 17:18

Expedição de documento
26/04/2024 00:06

Publicação
25/04/2024 00:13

Remetidos os Autos
24/04/2024 15:23

Ato ordinatório
11/10/2023 15:17

Documento Juntado
11/10/2023 15:16

Mandado devolvido
11/10/2023 15:16

Documento Juntado
11/10/2023 15:16

Mandado devolvido
11/10/2023 15:16

Documento Juntado
11/10/2023 15:16

Mandado devolvido
18/09/2023 16:42

Expedição de documento
18/09/2023 16:39

Expedição de documento
18/09/2023 16:35

Expedição de documento
30/08/2023 01:17

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Francielly Naiara de Aguiar (OAB 419991/SP) Processo 1004589-07.2022.8.26.0306 - Usucapião - Reqte: Maria de Lourdes Elias Silva -

Vistos. 1 - Fls. 57-58: Manifestem-se a autora acerca da resposta do sr.

Oficial do CRI, providenciando-se o necessário (itens 04 e 05 do ofício em apreço). 2 - Sem prejuízo, de acordo com as informações prestadas pelo CRI local: I) O imóvel confinante matriculado sob o n.º 9.939 está registrado "em nome de Rosmeiri Aparecida Gonçalves da Rocha casada com Adauto Adelino da Rocha, com usufruto vitalício de João Gonçalves Pereira e sua mulher Ivanil Gonçalves Pereira"; e II) O imóvel confinante matriculado sob o n.º 9.941, cuja matrícula foi encerrada, originando a matrícula n.º 39.269, está registrado "em nome de Marcos Aparecido de Oliveira e Outros, com usufruto vitalício da Sra.

Antonia José Pinto".

Portanto, para fins de usucapir o imóvel descrito na inicial, necessária a citação dos proprietários registrais dos referidos imóveis, bem como dos usufrutuários, o que fica determinado, devendo a autora providenciar os endereços de cada um deles (Rosmeiri e Adauto, João Gonçalves e Ivanil e Antonia José).

Prazo: 15 dias. 3- Ademais, infere-se que as cartas de citação do espólio e confinantes, expedidas nas fls. 38-41, foram recebidas por terceiros e uma delas, aquela expedida para João Gonçalves Pereira, retornou pelo motivo "mudou-se"(fls. 47-50).

Portanto, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, determino que citem-se o espólio dos requeridos e todos os confinantes, inclusive aqueles descritos no item 2, I e II, supra, mediante a expedição de mandado de citação que, desde logo, fica determinado.

Com a juntada dos endereços dos confinantes e usufrutuários, expeça-se mandado. 4- Infere-se que foram expedidas as intimações para as Fazendas Públicas, via Portal Eletrônico, mas transcorreu para todas elas, o prazo de leitura (fls. 42-44).

Int.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos
28/08/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:59

Conclusos
03/08/2023 09:18

Documento Juntado
03/08/2023 09:17

Documento Juntado
20/07/2023 13:08

Documento Juntado
13/07/2023 13:45

Documento Juntado
27/06/2023 15:55

Expedição de documento
14/03/2023 10:45

Documento Juntado
10/03/2023 10:46

Documento Juntado
10/03/2023 10:46

Documento Juntado
10/03/2023 10:46

Documento Juntado
09/03/2023 15:34

Documento Juntado
28/02/2023 16:18

Expedição de documento
11/02/2023 08:30

Expedição de documento
11/02/2023 08:30

Expedição de documento
11/02/2023 08:30

Expedição de documento
04/02/2023 15:36

Expedição de documento
04/02/2023 15:36

Expedição de documento
04/02/2023 15:35

Expedição de documento
04/02/2023 15:35

Expedição de documento
31/01/2023 17:10

Expedição de documento
31/01/2023 17:10

Expedição de documento
31/01/2023 17:10

Expedição de documento
16/01/2023 01:20

Publicação
13/01/2023 05:08

Remetidos os Autos
12/01/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:12

Conclusos
20/12/2022 16:17

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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